A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (12) parecer favorável ao projeto de lei da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) que garante a venda remota de ingressos para pessoa com...
A presença do extintor nos automóveis é essencial porque salva vidas, principalmente quando utilizado por outros motoristas solidários para debelar incêndios em acidentes que acabaram de ocorrer, evitando o agravamento dos...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (12) a proposta que permite que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) seja pago a mais de uma pessoa com deficiência na...
Duas mudanças que vêm sendo questionadas no relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à reforma da Previdência (PEC 6/2019) serão retiradas do texto e inseridas na chamada PEC paralela (PEC 133/2019)....
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de lei que obriga estabelecimentos de grande porte — supermercados, hipermercados e atacadistas — a oferecer...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) arquivou, nesta quinta-feira (12), a sugestão popular que buscava liberar o uso recreativo da maconha em território nacional (SUG 32/2019). Por outro...
A sessão especial do Senado para comemorar os 75 anos da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), realizada nesta quinta-feira (12), se converteu em um ato em defesa da liberdade...
Acordos entre consumidores e fornecedores em órgãos públicos de defesa do consumidor podem ter força de título executivo extrajudicial. A determinação está prevista no Projeto de Lei (PLS 68/2013), aprovado pela...
Advogados devem ficar no mesmo plano e em distância igual do juiz em audiências de instrução e de julgamento. Projeto de Lei (PL 3.528/2019) com esse objetivo foi aprovado pela Comissão...
Participantes de debate sobre meio ambiente e agronegócio, na Comissão de Agricultura (CRA), disseram que é preciso reverter o que chamaram de “campanha difamatória” que levou à construção de uma imagem...
[embedded content] CCJ aprova regras para prática do naturismo 12/09/2019, 11h17 O texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determina que os espaços para a prática do naturismo, também...
[embedded content] Davi Alcolumbre recebe presidentes de assembleias legislativas 12/09/2019, 11h06 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e a senadora Simone Tebet (MDB-MS) receberam, nessa quarta-feira (11), presidentes das assembleias dos...
Torcedores que participarem de invasões a centros de treinamentos e de episódios de ameaças a jogadores e dirigentes poderão ser impedidos de frequentar estádios. Um projeto com esse objetivo (PLC 12/2017)...
[embedded content] “Sou contrário à criação de mais um imposto na vida das pessoas”, diz Alcolumbre 12/09/2019, 11h02 Questionado sobre a criação de um imposto similar à antiga Contribuição Provisória sobre...
Em audiência pública promovida pela Subcomissão Temporária de Doenças Raras (Casdrar) nesta quarta-feira (11), profissionais da área de saúde defenderam a necessidade de se aprimorar no país o processo de formação...