O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que altera o regime de concessão de telecomunicações. O PLC 79/2016 atualiza a legislação que regulamenta o setor (Lei...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou à imprensa na noite desta quarta-feira (11) que a exoneração de Marcos Cintra da chefia da Receita Federal não deve atrapalhar as discussões acerca...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2019 passou nesta quarta-feira à noite (11) pela segunda sessão de discussão em primeiro turno, à qual já foram apresentadas 10 emendas. A proposta...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que altera o regime de concessão de telecomunicações. O PLC 79/2016 atualiza a legislação que regulamenta o setor (Lei...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove nesta sexta-feira (13), às 9h, mais uma audiência pública para discutir a reforma da Previdência (PEC 6/2019). Desta vez, o foco...
Diante dos apelos em Plenário de senadores de vários partidos, que chegaram a entrar em obstrução nesta quarta-feira (11), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, optou por cancelar a votação do...
A comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) 891/2019 foi instalada nesta quarta-feira (11) no Congresso Nacional. A MP determina que metade do 13º salário dos segurados e dependentes...
Defesa da criação da carreira médica de Estado e opiniões divididas sobre a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) marcaram debate promovido nesta quarta-feira (11) pela comissão mista...
A proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC) 6/2019 teve nesta quarta-feira (11) a segunda sessão de discussão em Plenário. No total, são necessárias cinco sessões de discussão...
O senador Otto Alencar (PSD-BA) destacou em Plenário a redução nos assaltos a banco no país — especialmente, segundo ele, após a aprovação de uma modificação no Código Penal. Proposta por...
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) várias indicados para participar de conselhos nacionais no âmbito do Poder Judiciário. Foram aprovados para participar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) os nomes...
Por 56 votos favoráveis e um contrário, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) a indicação de Rinaldo Reis Lima para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no biênio 2019/2021....
O Senado recebeu nesta quarta-feira (11) a mensagem presidencial com a indicação do nome de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República. A indicação (MSF 53/2019) segue para a...
O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a divulgar anualmente os parâmetros de cobertura adotados em contratos e convênios e os valores pagos pelos serviços prestados por unidades privadas...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (11) que não há nenhuma hipótese de votação em Plenário do texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) na próxima semana....