Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou projeto que isenta do Imposto de Renda agentes em atividade, aposentados e pensionistas. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 15/07/2026 – 11:32, o Projeto de Lei 5814/25 que prevê a isenção do pagamento do Imposto de Renda para...
Comissão aprova proposta para integrar sistemas urbanos de vigilância à fiscalização de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. 15/07/2026 – 11:28 — A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1045/26, do deputado Alfredinho (PT-SP), que altera a Lei Maria da Penha...
Projeto aprovado em comissão obriga agressor a arcar com custos da tornozeleira eletrônica, salvo incapacidade financeira comprovada. Em 15/07/2026 – 10:32, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que o agressor de mulheres pague pelos custos de instalação, funcionamento e manutenção dos...
PL 814/26 prevê adiamento de parcelas por um ano para beneficiários afetados por desastres naturais. Em 15/07/2026 – 10:30, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou o Projeto de Lei 814/26, que suspende por um ano o pagamento das prestações dos contratos do Minha Casa Minha Vida para famílias atingidas por...
Comissão de Segurança Pública aprovou substitutivo que institui modelo nacional para atendimento e coleta imediata de provas em casos de estupro de vulnerável. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 15/07/2026 – 10:27, o substitutivo do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) ao Projeto de Lei 4210/25,...
Prefeitura e Semsa pedem atenção a quem frequenta áreas rurais e periurbanas diante do início do período sazonal da malária. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), emitiu alerta sobre o início do período sazonal da malária no município, recomendando atenção aos sintomas para quem...
Prefeitura de Manaus levou orientações sobre prevenção a golpes digitais ao grupo de convivência Estrela do Amanhã na zona Norte. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas (FDT), ampliou, nesta terça-feira, 14/7, a ação de conscientização sobre prevenção a golpes digitais contra a...
Proposta inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente regra para que o Ministério Público solicite pensão alimentícia, mesmo sem risco e com pais exercendo a guarda. Em 14/07/2026 – 21:05, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou o Projeto de Lei 354/26, que altera o Estatuto da Criança e do...
Comissão aprova projeto que institui data e laço oficial para a síndrome de Alagille. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a síndrome de Alagille, a ser celebrado anualmente em 24 de janeiro,...
Obras de contenção de erosão na rua Ladário foram concluídas e via será preparada para recomposição da pavimentação. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), concluiu nesta terça-feira, 14/7, a primeira etapa das obras na rua Ladário, no conjunto Canaranas, bairro Cidade Nova, zona Norte....
Participantes de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara defenderam a manutenção do prazo de 20 anos para patentes. Brasília, 14/07/2026 – 20:10. Na terça-feira (14), em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, representantes da indústria nacional, do governo e associações...
Projeto da Seminf requalifica trecho do canteiro central na avenida Margarita com intervenções em calçadas e concretagem. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avança com obras de revitalização de um trecho do canteiro central da avenida Margarita, no bairro Nova Cidade, zona Norte. A...