Audiência pública da comissão externa da Câmara vai discutir discrepâncias em estimativas sobre apostas online. A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria promove, na terça-feira (11), às 15 horas, no plenário 8, uma audiência pública para debater os impactos das plataformas ilegais de apostas online. O pedido foi...
Lei sancionada amplia punições por crimes sexuais digitais e autoriza ronda virtual para apuração. A Lei 15.487/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7), aumenta as penas para crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes, inclui recursos...
Lei prorroga aplicação do FGTS em operações de crédito para hospitais filantrópicos e Santas Casas até 2030. A Lei 15.486/26 prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de recursos do FGTS em operações de crédito destinadas a hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia, conforme publicação no Diário Oficial...
Projeto mantém as 17 árvores da rua Ferreira Pena e integra arborização ao conceito da Rua Gastronômica. A Prefeitura de Manaus lançou nessa quinta-feira, 6/8, a primeira Rua Gastronômica da capital na rua Ferreira Pena, no Centro, zona Sul, e confirmou que as 17 árvores existentes serão mantidas no local....
Prefeitura de Manaus encerra a Semana da Vigilância 2026 com painel para médicos recém-formados e última etapa do projeto Fiscal Mirim. A Prefeitura de Manaus, por meio da Visa Manaus vinculada à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), encerrou na quinta-feira, 6/8, a programação da Semana da Vigilância 2026 com o...
Visa Manaus encerra a Semana da Vigilância com painel sobre legislação médica e práticas de fiscalização voltadas à população e a crianças. A Prefeitura de Manaus, por meio da Subsecretaria de Gestão de Vigilância Sanitária (Visa Manaus) vinculada à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), encerrou na quinta-feira, 6/8, a programação...
Prefeitura de Manaus oferece segunda dose de reforço e atualiza calendário vacinal de crianças e adolescentes durante a campanha. A Prefeitura de Manaus está ofertando a segunda dose de reforço da vacina contra a poliomielite para crianças de 4 anos em 172 salas gerenciadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa)....
Profissionais autônomos e sociedades uniprofissionais de Manaus devem regularizar a oitava parcela do ISS Fixo 2026 até 10/8. Contribuintes de Manaus têm até a segunda-feira, 10/8, para pagar a oitava parcela do ISS Fixo 2026, conforme alerta da Prefeitura de Manaus por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e...
Lei Complementar 234/26 autoriza destinação voluntária de emendas parlamentares à saúde para atendimentos pré-hospitalares feitos por bombeiros. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 234/26, nesta sexta-feira (7), permitindo a destinação voluntária de emendas parlamentares voltadas à saúde para atendimentos pré-hospitalares realizados por bombeiros. A norma...
Procon Manaus divulga levantamento que mostra queda no custo médio da cesta básica em comparação ao mês anterior. A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), divulgou, nesta sexta-feira, 7/8, o resultado da Pesquisa Mensal de Preços da cesta básica referente ao...
O Amazonas tem potencial para transformar a pesca esportiva em uma das principais atividades da economia sustentável do Estado, mas ainda deixa de aproveitar uma cadeia produtiva que movimenta cerca de R$ 70 milhões por ano no estado e até R$ 3 bilhões no Brasil. Os dados são da Confederação...
Prefeitura de Manaus e Seminf informam sobre o falecimento de servidor e detalhes do velório. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), informou a morte de Jayder Rego do Nascimento, aos 51 anos, ocorrida na quinta-feira, 6/8. Conforme o comunicado, Jayder era marido da servidora...