Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados discute a inclusão de sequelas neurológicas permanentes entre as situações capazes de permitir a isenção do Imposto de Renda incidente sobre aposentadorias.
A proposta analisada pela Câmara dos Deputados prevê que 5% das compras públicas de alimentos sejam destinados a produtos típicos do bioma local. A medida busca incluir a diversidade regional como referência na contratação…
A Comissão do Esporte da Câmara aprovou uma proposta que amplia o período de monitoramento de recursos aplicados…
A aprovação em comissão da Câmara levou adiante a proposta que proíbe patrocínios de sites pornográficos no esporte.…
Uma proposta aprovada por comissão da Câmara busca impedir que atletas jovens sejam desligados de equipes durante o…
