Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a integração da rede de atendimento a crianças vítimas de violência sexual. A proposta trata da articulação entre os serviços envolvidos no acolhimento e no acompanhamento dos casos.
A proposta analisada pela Câmara dos Deputados prevê que 5% das compras públicas de alimentos sejam destinados a produtos típicos do bioma local. A medida busca incluir a diversidade regional como referência na contratação…
A Comissão do Esporte da Câmara aprovou uma proposta que amplia o período de monitoramento de recursos aplicados…
A aprovação em comissão da Câmara levou adiante a proposta que proíbe patrocínios de sites pornográficos no esporte.…
Uma proposta aprovada por comissão da Câmara busca impedir que atletas jovens sejam desligados de equipes durante o…
