O Projeto de Lei 3038/26 reúne cinco categorias de auxiliares da área médica e odontológica em uma proposta de piso salarial e regras comuns para jornada, adicionais e períodos de descanso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
O site de Marcellus Campêlo concentra páginas sobre realizações, propostas, indicadores e notícias da campanha para deputado estadual, com registros de atividades em Manaus e no interior do Amazonas.
Proposta apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos estabelece diretrizes para ampliar o acesso a pistas de skate, ciclismo,…
A Lei 15.514/2026 concede a Franca, no interior de São Paulo, o título de Capital Nacional do Basquete.…
Sancionada em 3 de julho de 2026, a Lei 15.457 cria a Universidade Federal do Esporte, instituição pública…
