A Lei 15.517/2026 aumentou as penas para furto, roubo e receptação de combustíveis no Brasil. A norma prevê agravantes para crimes cometidos por grupos, com rompimento de obstáculos, danos ambientais, paralisação de atividades ou desabastecimento.
Marcellus Campêlo defende um pacto entre os governos do Amazonas, prefeituras e União para ampliar a prevenção às queimadas, reforçar o combate aos crimes ambientais e incluir seca, calor e eventos extremos no planejamento…
A Lei 15.514/2026 concede a Franca, no interior de São Paulo, o título de Capital Nacional do Basquete.…
Sancionada em 3 de julho de 2026, a Lei 15.457 cria a Universidade Federal do Esporte, instituição pública…
A preparação do Brasil para a Copa do Mundo Feminina de 2027 já conta com duas leis aprovadas…
