Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê impedir a exibição de anúncios em planos pagos de streaming contratados pelo consumidor sem publicidade. A proposta coloca no centro da relação de consumo as condições apresentadas no momento da assinatura.
Deputadas Jack Rocha e Soraya Santos afirmam que a bancada feminina da Câmara continuará atuando de forma suprapartidária, apesar da divisão ideológica do país. Entre as prioridades estão a reserva de cadeiras para mulheres,…
A proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê um programa voltado à identificação de talentos esportivos em…
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que cria um programa para preservar a memória popular das Copas…
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados prevê a criação de um programa para distribuir materiais esportivos a crianças…
