Foi adiada a reunião em que a Comissão de Infraestrutura (CI) votaria a obrigação de o Programa Minha Casa, Minha usar tecnologia e padrões para reduzir o impacto ambiental e o...
O silêncio após o decurso do prazo de análise de um processo transferirá a competência para a autoridade imediatamente superior. É o que diz um projeto de lei (PLS 129/2017) aprovado ...
Especialistas defenderam nesta segunda-feira (2), em audiência pública, mudanças nas regras previstas na proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) para as pessoas com deficiência e para as aposentadorias por invalidez....
O relator da reforma tributária (PEC 110/2019), senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou nesta segunda-feira (2) que deverá entregar a sua análise à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nas próximas duas...
A Comissão de Educação (CE) debateu a criação de um Dia Nacional da Segurança da Vida nas Áreas de Barragens. Dados da Agência Nacional de Águas (ANA), mostram que existem 24...
Perdeu validade na sexta-feira (30) a Medida Provisória 882/2019, que ampliava a atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos processos de desestatização e alterava o Programa de...
A Comissão de Agricultura (CRA) realizará uma reunião deliberativa na próxima quarta-feira (4) para votar projeto de lei que incentiva a produção de cacau no país. O PL 4.107/2019, de autoria...
A sessão especial para debater as iniciativas do governo para a situação da Amazônia foi adiada para o dia 3 de outubro. O aumento do desmatamento e das queimadas bem como...
A administração pública poderá ser obrigada a fazer a gravação audiovisual de todos os atos de um processo de licitação. É o que determina um projeto que acabou de ser apresentado...
Para o relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA; PLN 22/2019), deputado Domingos Neto (PSD-CE), o Orçamento público está estrangulado e os recursos para investimentos estão muito aquém da demanda do país. Ele destacou...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne nesta quarta-feira (4), às 14h, para votar o Projeto de Lei (PL 3.832/2019) que permitir que a empresa que distribui os canais...
Quatro ministros de Estado foram convidados a participar de audiência pública conjunta promovida pelas Comissões de Educação (CE) e de Assuntos Sociais (CAS) que vai analisar o programa para a educação...
A fragmentação da notícia no meio digital, a polarização política e a precarização da profissão de jornalista estão entre as principais causas da descrença com os meios de comunicação social. A...
[embedded content] É preciso retomar plano de combate ao desmatamento, alerta pesquisador 02/09/2019, 16h46 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou na quinta-feira (29) audiência pública para discutir a Política Nacional...
Sessão especial do Senado nesta segunda-feira (2) homenageou os 18 anos da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS). A instituição, vinculada à Secretaria de Saúde do Distrito Federal, recebeu mais...