O senador Esperidião Amin (PP-SC) se posicionou nesta quarta-feira (25), em Plenário, contra a decisão do Congresso Nacional de derrubar 18 vetos presidenciais à nova Lei do Abuso de Autoridade (Lei...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por 23 votos favoráveis e três contrários, a indicação do subprocurador Antônio Augusto Brandão de Aras para o cargo de procurador-geral da República....
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual aprovou nesta quarta-feira (25) a convocação de nove empresas de serviços de comunicação digital e...
Duas propostas do governo que pretendem aumentar a oferta de internet com velocidade e qualidade para a população, especialmente nos locais mais distantes do Norte e do Nordeste, foram apresentadas em...
O senador Paulo Paim (PT-RS) demonstrou nesta quarta-feira (25), em Plenário, sua preocupação com a situação dos metalúrgicos da Embraer, de São José dos Campos (SP), que entraram em greve para...
Trinta milhões de domicílios brasileiros não possuem acesso à internet. O dado foi apresentado em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), que debateu nesta quarta-feira (25) a possibilidade...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (25) as indicações para as chefias das embaixadas do Brasil no Chipre e na Croácia. Antes da aprovação, os diplomatas Eduardo Ibiapina...
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) debateu nesta quarta-feira (25) mudanças na Lei da Regularização Fundiária. Os parlamentares apontam “equívocos” na versão atual da legislação, com destaque para a burocracia. Para...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que inclui no Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida) ações de...
[embedded content] Teto de gastos depende do controle das despesas obrigatórias, explica IFI 25/09/2019, 13h28 O teto de gastos da União é o tema da coluna da Instituição Fiscal Independente (IFI),...
A Comissão de Infraestrutura (CI) discutiu nesta quarta-feira (25) a universalização do saneamento básico no Brasil. Durante audiência pública, os expositores alertaram para o fato de que 48% da população brasileira...
O senador Jayme Campos (DEM-MT) foi eleito para a presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado (CEDP). O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) será o vice-presidente do...
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) questionou o advogado-geral da União, André Mendonça, sobre o decreto do governo que retirou radares de velocidade de rodovias federais. Para o senador, a mudança pode...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) faz na quinta-feira (26), às 14h, uma audiência pública interativa para debater o Setembro Amarelo, campanha de conscientização sobre a prevenção ao...
A indenização ou auxílio financeiro temporário pago a vítimas de desastres causados pelo rompimento e colapso de barragens não serão considerados como renda para fins de acesso a programas socioassistenciais do...