Foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (11) o nome de Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foram 50 votos a favor e apenas dois contrários....
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11) a indicação de Sebastião Vieira Caixeta para um novo mandato (de 2019 a 2021) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele é procurador...
A Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) aprovou nesta quarta-feira (11) o plano de trabalho para 2019. A pedido dos parlamentares, o plano apresentado pelo relator, deputado Edilázio Júnior (PSD-MA), será...
O deputado Serafim Corrêa (PSB) disse que a autonomia dos municípios será preservada na Reforma da Previdência com a aprovação da “PEC Paralela”, criada pelo Senado Federal. A afirmação foi...
Por 54 votos favoráveis, 10 contrários e 4 abstenções, o Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (11), a indicação da procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás,...
Empresas responsáveis por desastres ambientais serão obrigadas a assumir o pagamento das contribuições previdenciárias de falecidos ou impedidos de trabalhar em razão do acidente. A compensação aos atingidos está prevista no...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) requerimentos para que representantes de órgãos do governo sejam ouvidos sobre denúncias de grilagem, desmatamento, queimadas, regularização fundiária e mecanismos de...
Contribuições previdenciárias a empregados domésticos poderão ser dedutíveis permanentemente do Imposto de Renda, assim como as despesas com saúde e educação. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 3.015/2019,...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em decisão final, nesta quarta-feira (11), projeto que flexibiliza o período para participação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias em...
O senador Jayme Campos (DEM-MT) afirmou nesta quarta-feira (11), em Plenário, que a aprovação da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deverá proporcionar mais equilíbrio às contas públicas, pois o caixa do...
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou nesta quarta-feira (11), em Plenário, um projeto de lei de autoria dele que criminaliza o porte de armas de brinquedo (PL 991/2019). O parlamentar citou...
O senador Jorge Kajuru (Patriota-GO) defendeu nesta quarta-feira (11), em Plenário, a proposta de emenda (PEC 33/2019) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...
Por 54 votos favoráveis, cinco contrários e duas abstenções, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) a recondução do procurador Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior para o Conselho Nacional do Ministério...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a indicação do advogado Marcos Vinicius Jardim Rodrigues para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em mandato que terá início em 2019. Rodrigues foi...
O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, nesta quarta-feira (11), em Plenário, que a sociedade está perplexa com as recentes declarações contrárias à democracia e à liberdade publicadas nas redes sociais. Na...