Foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) um projeto de lei (PL 3.154/2019) do senador Nelsinho Trad (PSD–MS), para que sejam promovidas campanhas de prevenção...
A política urbana deverá adotar diretrizes para construção de imóveis que incentivem a redução do consumo de energia elétrica, conforme projeto de lei (PLS 284/2018) aprovado na Comissão de Desenvolvimento Regional...
A realidade das pessoas que têm doenças raras é chegar ao consultório e ver médicos sem conhecimento sobre o que acontece com elas. Não raro, pais e mães se dedicam a...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode aprovar na quarta-feira (11), em reunião deliberativa marcada para as 14h, um projeto de lei que tipifica o crime de ecocídio para punir responsáveis...
Os rótulos e as embalagens de produtos poderão trazer avisos sobre a eventual existência de ingredientes cancerígenos em sua composição. Esse alerta está previsto no PLS 510/2017, que está na pauta...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai se reunir, na próxima quinta-feira (12), às 10h, com o objetivo de levantar informações sobre o financiamento para implementação da Política Nacional de Mudança...
Uma proposta que torna obrigatório o uso de equipamento de monitoramento eletrônico pelos condenados por crime hediondo ou violento durante as saídas temporárias será analisada na reunião da Comissão de Constituição,...
A reforma da Previdência aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) pode economizar R$ 870 bilhões ao Tesouro Nacional em 10 anos. Mas caso a PEC Paralela também seja...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou nesta quinta-feira (5) uma proposta (PL 3.980/2019) da senadora Renilde Bulhões (Pros-AL) que prevê o uso de tornozeleira eletrônica...
A agenda de debates do Senado Federal para a próxima semana começa com uma sessão temática em Plenário sobre a reforma da Previdência, na terça-feira (10). Ainda há previsão de cinco homenagens...
O Senado vai promover sessão especial na próxima quinta-feira (12) para comemorar os 75 anos da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). A reunião, solicitada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI),...
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, participou do desfile da Independência, ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro, no palanque presidencial. Diversas autoridades estiveram presentes, entre elas o...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou neste sábado (7) da celebração pelo Dia da Independência, em Brasília, junto com o presidente da República, Jair Bolsonaro. O tradicional desfile de 7...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participa neste sábado (7) da celebração pelo Dia da Independência, em Brasília. O tradicional desfile de 7 de Setembro está previsto para começar às 9h,...