A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) faz na terça-feira (17), às 14h, audiência pública para debater o programa Future-se, nova proposta do governo para o ensino superior. A audiência...
Geral 12 de Setembro de 2019 às 20h59 PGR manifesta-se pelo não conhecimento de ação apresentada pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis Raquel Dodge defende que Cobrapol não tem legitimidade...
Os recentes cortes de investimentos feitos pelo governo na ciência e tecnologia repercutiram ontem em debate promovido pela Frente Parlamentar Mista de Ciência e Tecnologia, Pesquisa e Inovação do Congresso. Do...
O Senado comemorou com sessão especial, nesta quinta-feira (12), o aniversário de nascimento do ex-presidente da República Juscelino Kubitschek de Oliveira, e do Memorial JK. O homenageado nasceu em Diamantina, Minas...
A reforma da Previdência foi criticada nesta quinta-feira (12) por lideranças sindicais em audiência pública interativa sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, já aprovada na Câmara e em...
[embedded content] Frente Mista Parlamentar de Ciência e Tecnologia discute fomento da pesquisa científica 12/09/2019, 19h14 Especialistas se reuniram com os parlamentares para discutir melhorias no setor de pesquisa científica e...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará, na segunda-feira (16), nova audiência pública do ciclo “Previdência e Trabalho”. Desta vez, o foco será no aumento da pobreza. O...
A redução do número de superintendências regionais da Receita Federal do Brasil (RFB) de dez para cinco foi discutida em audiência pública realizada nesta quinta-feira (12) pela Comissão Mista de Orçamento...
Os presidentes de Assembleias Legislativas Estaduais pediram a aprovação da PEC Paralela da reforma da Previdência (PEC 133/2019), para incluir estados e municípios nas regras previdenciárias. Para o presidente do Senado,...
O senador Elmano Férrer (Podemos-PI) defendeu, nesta quinta-feira (12) no Plenário, que o Parlamento vote urgentemente as reformas estruturantes, como a previdenciária (PEC 6/2019) e a tributária (PEC 110/2019). Para o...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu, nesta quinta-feira (12), a diretoria-executiva da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Sobre a reforma da Previdência nos municípios, Alcolumbre informou aos dirigentes que a...
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA) debateu, em audiência pública, a Política Nacional de Mudança do Clima. Especialistas sugeriram que o Parlamento...
Pode ser prorrogada até 2024 a dedução no Imposto de Renda (IR) da contribuição patronal para o INSS de empregadores domésticos. O benefício está no seu último ano de validade, mas...
Está na pauta da reunião desta terça-feira (17) da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o projeto que altera o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671, de 2003) para assegurar maior...
Pessoas com deficiência podem vir a ter acesso a ingressos de eventos culturais e esportivos pela internet ou pelo telefone. Proposta da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB) com esse objetivo (PL 3.807/2019)...