A medida provisória que trata de contatos abusivos reúne chamadas telefônicas e mensagens em uma mesma regra. O texto tem aplicação imediata, mas ainda precisa ser analisado pelo Congresso Nacional para continuar em vigor de forma permanente.
Sete das 20 legendas que elegeram deputados federais em 4 de outubro não atingiram a cláusula de barreira. O grupo inclui duas federações e três partidos com representação na Câmara, além de siglas que…
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