Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata de recursos presentes em plataformas digitais que possam estimular o uso compulsivo ou influenciar o comportamento dos usuários. A proposta estabelece que mecanismos de indução e manipulação sejam objeto de restrição.
Câmara dos Deputados e Senado Federal farão uma cobertura integrada do segundo turno das eleições de 2026 neste domingo, 25 de outubro. A programação terá boletins de hora em hora pela manhã e transmissão…
A Comissão do Esporte da Câmara aprovou uma proposta que amplia o período de monitoramento de recursos aplicados…
A aprovação em comissão da Câmara levou adiante a proposta que proíbe patrocínios de sites pornográficos no esporte.…
Uma proposta aprovada por comissão da Câmara busca impedir que atletas jovens sejam desligados de equipes durante o…
