O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou nesta terça-feira (17) em Plenário que a atitude da procuradora da República, Thaméa Danelon, de redigir para terceiro uma peça de impeachment contra o ministro...
O ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ricardo Galvão, foi exonerado por quebra de confiança. Foi o que afirmou, nesta terça-feira (17), o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos...
A semana do dia 22 de março poderá ser a Semana Nacional do Uso Consciente da Água no Brasil. Proposta com esse objetivo (PLC 40/2017) foi aprovada pela Comissão de Educação...
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou em Plenário, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei (PL) 5.029/2019 que trata de mudanças na legislação eleitoral e no fundo partidário. Ele informou que...
O senador Reguffe (sem partido-DF) repudiou nesta terça-feira (17), em Plenário, o Projeto de Lei (PL 5.029/2019), que altera várias regras eleitorais e de partidos políticos. Para ele, a lei não...
O projeto que muda as regras para o uso do fundo partidário foi retirado da pauta do Plenário e será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadaniaem reunião extradiordinária ainda...
A comissão mista que analisou a Medida Provisória (MP) 886/2019 aprovou nesta terça-feira (17) o relatório preliminar sobre o texto, que altera a estrutura organizacional da Presidência da República. A MP...
Foi aprovado na Comissão de Infraestrutura (CI) projeto de lei (PLC 153/2015) que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que fazem viagens interestaduais e internacionais de emitirem passagens identificadas. A proposta...
O senador Telmário Mota (Pros-RR) acusou, nesta terça-feira (17), em Plenário, o superintendente da Polícia Federal do estado do Amazonas de cometer abusos durante a fiscalização de cargas de madeira. Segundo...
Ministro homologa acordo que destina verba recuperada da Petrobras para educação e meio-ambiente O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (17) acordo sobre a destinação...
Contrário à privatização das estatais, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou em Plenário, nesta terça-feira (17), que não é com a venda do patrimônio público que o governo conseguirá a retomada...
A Estrada-Parque Caminho do Colono, que passa dentro do Parque do Iguaçu para ligar as cidades de Serranópolis e Capanema (PR), poderá ser liberada, conforme projeto (PLC 61/2013) aprovado na Comissão...
O programa Minha Casa Minha Vida (Lei 11.977, de 2009) deve ter como diretriz o uso de tecnologias, padrões de construção e sistemas operacionais que visem a redução dos impactos ambientais,...
As receitas obtidas com licenciamento das tecnologias, produtos e serviços desenvolvidos pela Embrapa, devem ser reaplicadas na própria empresa. É o que dispõe projeto de lei (PLS 39/2017) aprovado na Comissão...
Após um processo obstrutivo intenso da bancada do PSL, com debates acalorados e manobras regimentais que atrasaram o andamento da reunião, a relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das...