O Brasil figura entre as nações que mais sofrem com a carência de moradia. Esse problema é mais grave entre famílias menos favorecidas e o programa Minha Casa Minha Vida foi...
Punição mais rigorosa para o condenado por causar acidentes no trânsito. Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vão avaliar, na reunião da próxima quarta-feira (14), proposta com...
O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) defendeu nesta segunda-feira (12), em Plenário, a extensão da rodovia federal BR-222 que liga Fortaleza, no Ceará, à Marabá, no Pará. A projeto de lei (PL...
O senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou-se, nesta segunda-feira (12), em Plenário, a favor de um debate mais aprofundado sobre cada item da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019). Ele pediu...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) terá uma subcomissão para debater o combate aos casos de escravidão moderna no país. Segundo dados de 2016 da Organização Internacional do...
[embedded content] Davi Alcolumbre defende celeridade na análise sobre transferência de servidores de ex-territórios 12/08/2019, 16h55 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pediu celeridade na análise pelo Tribunal de Contas da...
O senador Jorge Kajuru (Patriota-GO) lembrou nesta segunda-feira (12), em Plenário, o Dia Mundial da Juventude, celebrado em 12 de agosto. A data, definida durante Conferência da Organização das Nações Unidas...
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) criticou nesta segunda-feira (12), em Plenário, as declarações do presidente da República Jair Bolsonaro. Na visão do parlamentar, o presidente tem desvalorizado a política ambiental e...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto de lei (PL 1.789/2019) que sobe para 6% do imposto devido o limite de dedução das doações aos Fundos...
Pontos da reforma da Previdência (PEC 6/2019) foram debatidos por representantes do governo e de sindicatos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (12). Houve críticas à ideia...
Para não alterar o texto aprovado na Câmara, os senadores se preparam para apresentar uma “PEC paralela”, que incluiria mudanças à Reforma da Previdência (PEC 6/2019). Um dos consensos seria a...
Condição genética rara associada à deficiência mental, a Síndrome do X Frágil será tema de audiência pública interativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), agendada para quarta-feira (14). Foram convidados o...
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza na próxima quarta-feira (14), a partir das 9h, audiência pública para debater as políticas públicas para o desenvolvimento da pesca no Brasil....
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) se debruça na próxima semana sobre o projeto de lei que expande o mercado livre de energia elétrica, permitindo que pequenos consumidores possam fazer...