A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará na terça-feira (13) uma audiência pública para discutir sobre Previdência e trabalho, com foco nas relações de trabalho e na liberdade...
A Comissão de Educação (CE) pode aprovar nesta terça-feira (13) a criação do Dia Nacional do Espiritismo (PL 3.789/2019). O projeto é do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) e tem o parecer,...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado promove nesta terça-feira (13), a partir das 14h, uma audiência pública para debater o projeto de lei que estende o desconto...
A comunidade terapêutica Fazenda da Esperança, que atua na recuperação de dependentes químicos em diversas partes do mundo, foi homenageada em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (12). A solenidade, requerida...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará na quarta-feira (14), às 11h, uma audiência pública para debater Previdência e trabalho, com foco na defesa do sistema previdenciário. A...
A realização de fraudes com sistema de pirâmide financeira poderá ser incluída como crime no Código Penal. É o que prevê o Projeto de Lei 4.233/2019, em análise na Comissão de...
Em reunião na quarta-feira (14), às 9h30, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve analisar o Projeto de Lei (PL) 1.540/2019, que permite o saque do saldo do Fundo de Garantia...
A judicialização de decisões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a garantia da ordem social será tema de debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH), na próxima terça-feira (13),...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quinta-feira (8) projeto que assegura prioridade no atendimento judicial e administrativo às pessoas enquadradas no Transtorno do Espectro Autista (TEA). O substitutivo do...
A Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base realizará mais uma audiência pública para debater o Plano Nacional de Esporte na próxima quarta-feira (14) às 14h....
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quinta-feira (8) uma proposta que isenta de Imposto de Renda as pessoas com doença grave ou com dependentes nessa condição. Atualmente essa isenção...
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 885/2019, presidida pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), pode votar na terça-feira (13), às 14h30, relatório do deputado Capitão Wagner (Pros-CE) ao texto,...
Juízes responsáveis por casos de violência contra as mulheres poderão determinar o pagamento de indenização por danos morais à vítima. Projeto com este objetivo foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos...
Filhos podem ser penalizados por desamparo de pai ou mãe durante a velhice. É o que propõe um projeto de lei, de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), que tramita na...
A Comissão de Infraestrutura (CI) faz audiência pública interativa na terça-feira (13), a partir das 13h, com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. O objetivo do encontro é discutir a...