Comunidade terapêutica dedicada à recuperação de dependentes químicos, a Fazenda da Esperança receberá homenagem do Senado em sessão especial nesta segunda-feira (12), às 10h. A Fazenda da Esperança atua em 130...
A oposição já tem prontas suas propostas de mudanças na reforma da Previdência (PEC 6/2019). A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), por exemplo, quer retomar o pagamento do Benefício de Prestação Continuada...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou iniciativa que estabelece padrões mínimos para a construção, ampliação ou reforma de estabelecimentos penais. O relator da proposta (PLS 700/2015), Antonio Anastasia (PSDB-MG),...
Termina dia 16 de agosto, sexta-feira, o prazo para que estudantes de escolas públicas estaduais de ensino médio participem do concurso de redação do programa Jovem Senador. Criado em 2008, o...
Pode ser prorrogada até 2024 a dedução no Imposto de Renda da contribuição patronal para o INSS de empregadores domésticos. O benefício está no seu último ano de validade, mas projeto...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta sexta-feira (9) o relatório favorável do senador Telmário Mota (Pros-RR) ao projeto de lei (PL 2.098/2019) que determina que o Fundo Nacional de...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) celebrou, na tarde desta sexta-feira (9), o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A audiência pública foi sugerida e coordenada pelo presidente da...
A educação escolar indígena pode passar a ser responsabilidade da União. É o que estabelece o Projeto de Lei 2.603, de 2019, aprovado na quinta-feira (8) pela Comissão de Direitos Humanos...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na última quinta-feira (08) o Projeto de Lei 1.196/2019 que prevê o aumento da pena para quem pratica o crime de entrega de arma,...
Autoescolas brasileiras com mais de dez veículos deverão ter pelo menos um deles adaptado para a formação de condutores com deficiência. É o que determina o Projeto de Lei do Senado...
Idosos que viajam de graça em ônibus interestaduais poderão ter dois novos benefícios garantidos por lei. Foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) a proposta que estende a gratuidade das...
Foi transformada em lei e publicada no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (9), a proposta que facilita a individualização de dívidas rurais contraídas junto ao Banco da Terra e por...
Foi sancionada lei que dispensa o instrutor de trânsito da exigência de habilitação na categoria D, que permite motoristas conduzir veículos que transportam passageiros, para exercer sua atividade (Lei 13.863/2019). A...
Uma sugestão enviada pelo Portal e-Cidadania e que recebeu mais de 20 mil apoios pode acabar com benefícios para ex-presidentes e ex-governadores (SUG 23/2018). O relator da sugestão, senador Eduardo Girão...
Apesar de ser favorável à prescrição de medicamentos que contêm substâncias como canabidiol e tetrahidrocannabinol (THC) para tratamento medicinal no Brasil, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse em Plenário, nesta sexta-feira...