Participantes de audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) pediram que o Senado faça mudanças no texto da reforma da Previdência (PEC 6/2019), que chega para análise dos senadores, depois de...
A Comissão de Educação (CE) reúne-se na próxima quinta-feira (15), a partir das 10h, para debater o PLS 401/2015, que cria a Semana dos Direitos Humanos nas escolas do país. O...
[embedded content] Proibição do uso de animais em testes de cosméticos está na pauta da CAE 13/08/2019, 11h57 O uso de animais em testes para a produção de cosméticos é proibido...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou relatório do senador Telmário Mota (Pros-RR), favorável à proposta (PL 2.098/2019) que dá prioridade a manifestações culturais de povos indígenas e afro-brasileiros, que representam...
Projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (PL 1.227/2019) acaba com o limite de dedução do Imposto de Renda de despesas educacionais de pessoas com deficiência ou doença rara. O senador...
Senado define integrantes da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) como parte das comemorações dos 13 anos da Lei Maria da Penha. Com 24 integrantes, entre senadores...
As operadoras de telefonia não poderão enviar mais de uma mensagem de texto ou de voz por dia para lembrar ao cliente que uma conta ainda não foi paga. É o...
Está ganhando força entre os senadores a ideia de o Senado Federal incluir os servidores públicos estaduais, distritais e municipais na reforma da Previdência Social por meio de uma segunda proposta...
[embedded content] PECs que garantem continuidade do Fundeb tramitam no Congresso 13/08/2019, 11h17 O Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem validade até...
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realiza nesta quarta-feira (14), às 14h30, reunião para instalação do colegiado e eleição de presidente e vice-presidente. A senadora Zenaide Maia...
Lida em Plenário no dia 8 de agosto — mesmo dia em que chegou da Câmara dos Deputados — a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) vai ser analisada pela...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) sabatina nesta quarta-feira (14) os diplomatas Maria Edileuza Fontenele Reis, indicada para assumir a embaixada do Brasil na Bulgária e Macedônia do Norte, e José...
Uma audiência pública para apresentar as pesquisas realizadas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Evandro Chagas será realizada na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta quarta-feira (14). O...
Em entrevista nesta segunda-feira (12) depois de reunião com o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a ordem de prioridade para análise de indicações de...
As alterações nas regras de aposentadoria e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) vão prejudicar sobretudo a população negra, pobre e periférica, já excluída socialmente, e que sobrevive sem direitos, por...