O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), confirmou para agosto o envio da proposta da Reforma Tributária pela equipe econômica. Um dos destaques será a criação do Imposto Sobre...
Está pronto para votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) o projeto de lei (PL 3.964/2019) que dispõe sobre incentivos às manifestações artísticas e apresentações culturais em transportes, vias...
O governo federal editou nesta quinta-feira (1º) uma Medida Provisória (MP 890/2019) que cria o programa Médicos pelo Brasil, em substituição ao programa Mais Médicos lançado em 2013 pela ex-presidente Dilma...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vai analisar um projeto que lei que assegura a pessoas com deficiência condenadas à prisão o direito de cumprir pena em...
A Medida Provisória (MP) 885/2019, que agiliza a venda de bens apreendidos do tráfico, será debatida em audiência pública na próxima terça-feira (6), às 14h30. Editada pelo governo federal em junho,...
Começou a tramitar no Senado projeto (PL 4.145/2019) que modifica o sistema de retransmissão de rádios na Amazônia Legal. O ponto central é a permissão para que estações de rádio de...
Na sessão deliberativa da próxima terça-feira (6), a partir das 16h, estão duas propostas de emenda à Constituição (PECs) e dois projetos de lei. A PEC 82/2019 pretende restringir a possibilidade...
Para debater o cenário atual do setor aéreo nacional, a Comissão de Infraestrutura (CI) promove audiência pública interativa na terça-feira (6), a partir das 9h. Serão abordadas questões como o preço...
As mulheres grávidas poderão optar pelo parto cesariano a partir da 39ª semana de gestação na rede pública de saúde. É o que determina o projeto de lei (PLS 3.947/2019) que...
Se confirmada na próxima semana a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada dos Estados Unidos, não terá tratamento especial na Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE). Segundo...
O Conselho de Comunicação Social do Senado vai se reunir na próxima segunda-feira (5), a partir das 10h, para uma audiência com a diretoria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O...
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou um substitutivo (texto alternativo) ao projeto que assegura prioridade no atendimento judicial e administrativo às pessoas enquadradas no Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ele entendeu...
A medida provisória que reformula a operação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) receberá relatório na próxima terça-feira (6), quando o senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentará o seu texto à...
O projeto de lei 3.814/2019 retoma a Medida Provisória 873/2019, que perdeu a validade e proibia o desconto da contribuição sindical em folha de pagamento. A autora, senadora Soraya Thronicke (PLS/MS),...
A campanha “Violência contra a mulher não é fake news”, da Radioagência Senado, ganhou o primeiro lugar no Prêmio de Comunicação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Concebida para...