O senador Reguffe (Sem partido-DF) disse em plenário, nesta segunda (12) que o país precisa de uma reforma da Previdência. Ele ponderou que a proposta de reforma em tramitação no Senado...
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) celebrou nesta segunda-feira (12), em Plenário, os 36 anos da primeira Constituição de Rondônia. Ele destacou que toda a organização do estado, sua estrutura e seu...
O senador Telmário Motta (Pros-RR) alertou nesta segunda-feira (12), em plenário, para o que considera “perigos ocultos nas entrelinhas” no Projeto de Lei da Câmara (PLC 27/2018), que assegura direitos e...
O senador Telmário Mota (Pros-RR) alertou nesta segunda-feira (12), em plenário, para o que considera “perigos ocultos nas entrelinhas” no Projeto de Lei da Câmara (PLC 27/2018), que assegura direitos e...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa, em reunião na próxima quarta-feira (14), proposta que pretende disciplinar o acesso a locais de beleza cênica, como praias e cachoeiras, quando a travessia...
O Plenário pode aprovar em primeiro turno nesta terça-feira (13) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 113A/2015, que autoriza policiais e bombeiros a retornarem aos seus cargos após o fim...
Partido busca impedir indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixador no Estados Unidos O Partido Popular Socialista (PPS) impetrou o Mandado de Segurança (MS) 36620, no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio...
O senador Marcio Bittar (MDB-AC) pediu nesta segunda-feira (12), em plenário, mais atenção do Congresso para problemas graves que o país enfrenta. Ele observou que na quarta-feira passada, 7 de agosto,...
O Senado realizou, na tarde desta segunda-feira (12), uma sessão de homenagem ao general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas. O general atuou como Comandante do Exército Brasileiro entre 2015 e...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu vetar integralmente, por inconstitucionalidade, o projeto que estabelecia prazo para julgamento do mérito após concessão de medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade (ADI)...
[embedded content] Vedação ao nepotismo no serviço público pode ser incluída no texto constitucional 12/08/2019, 18h41 Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta que inclui...
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) reafirmou, nesta segunda-feira (12), em Plenário, apoio à Reforma da Previdência (PEC 6/2019), por considerá-la indispensável, tanto por questões demográficas, quanto pela necessidade de adequação das contas...
[embedded content] Reforma da Previdência e demarcação de terras preocupa indígenas ouvidos na CDH 12/08/2019, 18h10 Indígenas constituem cerca de 350 milhões de pessoas no mundo, apontam dados da Organização das...
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) realiza, na manhã desta terça-feira (13), audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado (PLS) 175,...
As Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizarão na quarta-feira (14) audiência pública interativa sobre o fraturamento hidráulico (fracking), técnica de perfuração do solo para...