O relator da Medida Provisória 882/2019, senador Wellington Fagundes (PL-MT), disse que o texto vai melhorar a qualidade dos projetos e reduzir a quantidade de obras paralisadas por falhas. A proposta...
O dia 7 de agosto marcou os 13 anos da Lei Maria da Penha de combate à violência doméstica. Os avanços são claros, mas os números da violência contra a mulher...
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado um projeto de lei que determina que cônjuge que sonegar bens da partilha de dissolução do casamento perderá o direito...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) concluiu nesta quarta-feira (7) a discussão sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O início da ordem do dia no Plenário...
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto que proíbe a exclusão de empresas “adimplentes e de boa-fé” do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). O texto garante a...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que assim que receber a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) da Câmara dos Deputados a matéria será encaminhada à Comissão de Constituição...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei que cria o regime jurídico especial para os animais. Pelo texto (PLC 27/2018), os animais não poderão mais ser...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 2.999/2019 que autoriza o governo a antecipar o pagamento dos honorários de perícias judiciais que envolvam o Instituto...
Em homenagem aos 13 anos de vigência da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), celebrado nesta quarta-feira (7), o Plenário do Senado aprovou duas medidas de aperfeiçoamento da lei,...
No dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, o plenário do Senado Federal aprovou duas medidas para combater a violência contra a mulher no país. Entre as...
O Plenário adiou nesta quarta-feira (7), por falta de quórum, a votação do oficio que indica a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, Ivana Farina Navarrete Pena,...
Foram designados nesta quarta-feira (7) os parlamentares que farão parte da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) no biênio 2019/2020. Os nomes foram anunciados pelo presidente...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei (PL 510/2019) que assegura prioridade nos processos judiciais de separação ou divórcio à mulher vítima de violência doméstica. A...
O senador Jaques Wagner (PT-BA) destacou nesta quarta-feira (7), em Plenário, o apoio expressivo e suprapartidário de deputados federais e senadores contra a transferência do ex-presidente Lula da carceragem de Curitiba...