O Projeto de Lei 2803/19 assegura ao médico-residente em regime de treinamento em serviço de 60 horas semanais o mesmo valor da bolsa paga ao participante do Programa Mais Médicos (atualmente,...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reunirá na quarta-feira (3) e tem 19 itens na pauta de votações. Entre os projetos que devem ser votados está o PLS 412/2018, que...
Os serviços de reforma e manutenção no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), localizado no km 08 da BR-174 (Manaus-Boa Vista), estão sendo realizados por 25 reeducandos que integram o projeto...
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 882/2019 promove na quinta-feira (4) audiência pública interativa para debater o texto, que altera o funcionamento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e a...
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 879/2019 tem reunião marcada para a próxima terça-feira (2), às 14h30, para análise de requerimentos solicitando a realização de audiências públicas. A proposta...
A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) divulgou, nesta sexta-feira (28/06), a programação da 8ª Conferência Estadual de Saúde do Amazonas, que será realizada nos próximos dias 1º, 2 e 3...
O público que for prestigiar o 54º Festival Folclórico de Parintins, que começa nesta sexta-feira (28/06) e segue até domingo (dia 30), deve ficar atento às regras para entrada com alimentos...
O Senado realizou o primeiro Simpósio “A importância da mulher na construção de um parlamento democrático”. As convidadas pediram a aprovação do Projeto de Lei (PL 2235 /2019) que reserva 30%...
Contribuintes que tenham dependentes com doença rara poderão ter benefícios no Imposto de Renda. Projeto de lei com esse objetivo (PL 682/2019), de autoria do senador Flávio Arns (Rede-PR), foi aprovado...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei 11265/18, do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que altera o prazo para que os rótulos dos equipamentos e...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que prevê isenção, por cinco anos, do Imposto de Importação sobre as próteses articulares e determina a simplificação dos...
Legislação em vigor prioriza famílias que moram em áreas de risco; desabrigadas; com mulheres responsáveis pela unidade familiar; e das quais façam parte pessoas com deficiência
Este é o primeiro Festival em que importunação sexual é considerada crime; Sejusc realiza ações no município Com o objetivo de informar a população durante o 54º Festival Folclórico de Parintins,...
Está na pauta da reunião de terça-feira (2) da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) projeto que obriga as empresas de transporte coletivo rodoviário de passageiros que fazem viagens interestaduais e...
A Medida Provisória 873/2019 não foi votada pelas duas Casas do Congresso Nacional e teve seu prazo de validade expirado nesta sexta-feira (28). A medida, publicada em 1º de março, reforça as...