Um projeto de lei que torna crime a divulgação ou disseminação de informações com datas, locais ou horários de realização de blitz está em análise no Senado. De autoria do senador...
Deputados precisam analisar sugestões de mudanças ao texto-base já aprovado. Projeto que permite o uso de parte de imóvel rural como garantia para empréstimo também poderá ser votado pelo Plenário na...
Projeto que dispensa os hotéis, motéis e pousadas do pagamento de direitos autorais por execução de músicas nos quartos está na pauta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) pode votar, na quarta-feira (3), projeto que permite subvenção econômica a produtos extrativos de origem animal. Pelo texto (PL 2.104/2019), o governo pagará...
Uma audiência pública para tratar empreendimentos privados que limitam o acesso das pessoas às praias será realizada na quarta-feira (3), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). O requerimento foi...
Uma Sessão Ordinária Compensatória e uma Audiência Pública de autoria do deputado Roberto Cidade (PV) que debateu a conclusão das obras da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho (com...
Está tramitando na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) 385/2019 de autoria do deputado Felipe Souza (Patriota), que torna obrigatória a exibição de informações sobre o...
A Prefeitura de Manaus inicia na próxima segunda-feira, 1/7, a intensificação das ações de combate às hepatites virais. Serão realizadas atividades educativas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), distribuição de preservativos,...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza na terça-feira (2) audiência pública interativa sobre o tema “A CPI da Previdência e a Reforma da Previdência”, em reunião com...
Pode ser votado na próxima semana, em Plenário, projeto que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção. O PLS 580/2015 chegou a entrar na pauta do Plenário...
Posse de arma em imóvel rural O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (26), o projeto que define toda a extensão do imóvel rural como residência ou domicílio — o que...
O Congresso Nacional realizará sessão conjunta da Câmara e do Senado na quarta-feira (3), a partir das 14h, para votar projetos de lei que abrem créditos no Orçamento para o governo...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove na terça-feira (2) audiência pública interativa para debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 116/2017, que prevê a perda do cargo público por...
O Projeto de Lei 2735/19 aumenta a pena de reclusão para o crime a apropriação indébita de veículo locado, que passará a ser de 6 a 15 anos e multa. O...
Comissões permanentes do Senado Federal vão escolher, ao longo da semana, as emendas que vão apresentar ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, o PLN 5/2019, no qual...