Senado Federal

Projetos que ampliam a proteção às mulheres, às crianças e às pessoas com deficiência foram algumas das matérias aprovadas pela...

O Congresso Nacional vai promulgar no início de agosto a Emenda Constitucional que altera as regras e prazos de análise...

A presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), avaliou como positivo o saldo dos trabalhos...

O presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), defendeu...

A medida provisória que muda a cobrança de quatro impostos na compra de passagens por órgãos públicos federais feita diretamente...

Medida Provisória MPV 888/2019 que dispõe sobre o funcionamento da Defensoria Pública é publicada no Diário Oficial da União (DOU). Unidades...

A violência obstétrica é realidade para uma em cada quatro mulheres no Brasil, segundo estudo da Fundação Perseu Abramo. Mas...

A diversificação da matriz do transporte brasileiro, em que 80% das cargas são transportadas pelas rodovias, foi um dos principais...

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), avaliou como produtivo o primeiro...

Um projeto de lei que tramita pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) altera a Lei dos Agrotóxicos (Lei...

A melhoria das condições para micro e pequenas empresas (MPEs) entrarem com pedido de recuperação judicial é o objetivo de...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a aprovação de 134 matérias no primeiro semestre. Entre elas, a proibição da...

A Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal que reveja a decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que...

Aguarda deliberação pelo Plenário do Senado o Projeto de Lei 666/2019, que permite que 10% da programação das rádios comunitárias seja...

Reforma da Previdência, reforma tributária, pacto federativo, pacote anticrime, constitucionalidade do decreto das armas e 50 medidas para a desburocratização...

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), avalia como positivo o balanço...

O Senado aprovou mais de 20 projetos da pauta feminina no primeiro semestre de 2019. São proposições que garantem, por...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorou a alta produtividade da Casa no primeiro semestre de 2019. Apenas no Plenário,...

O fim da prisão especial para quem tem diploma de ensino superior é o objetivo de projeto que está sendo...

No primeiro semestre, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projetos voltados para a saúde financeira de estados e para...

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) entrou com pedido medida cautelar, na Justiça Federal, para que o Ministério da Saúde de...

O programa de visitação ao Congresso Nacional funcionará todos os dias até 31 de julho, período em que não haverá...

Aumentar o preço do seguro por causa do divórcio ou da dissolução da união estável do consumidor deve ser considerado...

O Conselho Federal de Medicina (CFM) poderá participar da avaliação específica dos cursos de graduação em Medicina, instituída no âmbito...

Virou lei, nesta quinta-feira (19), o projeto que regulamenta a elaboração e comercialização de queijos artesanais no país. O PLC...