O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, assinou nesta segunda-feira, 1º de julho, na sede da prefeitura, zona Oeste, o decreto que cria o programa “Responsabilidade com Manaus”, que deve gerar...
Durante pronunciamento nesta segunda-feira (1) o senador Reguffe (sem partido–DF) cobrou a análise, pelo Plenário, do requerimento que solicita a criação da CPI dos Tribunais Superiores. Ele defende a instalação do...
Uma proposta de lei que dá às pessoas cegas de apenas um olho os mesmos benefícios que as pessoas com deficiência têm, além de garantir a implantação da prótese ocular pelo...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) fará audiência pública na próxima quinta-feira (4) para debater a situação do registro, posse e porte de armas no Brasil. A audiência foi...
O deputado João Luiz (PRB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), participou nesta segunda-feira (1), em Brasília, da solenidade de assinatura de...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a entidades que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também programas de “institucionalização-dia”,...
O deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP) quer resolver a situação das empresas que têm de cumprir a legislação que as obriga a contratar pessoas com deficiência, pois, segundo o parlamentar, as empresas...
O Projeto de Lei 2926/19 proíbe os órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e à pesquisa de cancelar, interromper, cortar ou reduzir os valores das bolsas concedidas até o...
O Projeto de Lei 3024/19 inclui nas políticas públicas para a juventude o direito ao acesso ao conhecimento sobre as formas de participação popular na política, nos termos da Lei da...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (2) a puberdade precoce em bebês, causada pela contaminação por agrotóxicos. A deputada Luizianne Lins (PT-CE), que pediu a...
Proposta que torna crime o uso de caixa dois nas eleições será analisada na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da próxima quarta-feira (3), a partir das 10h....
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) deve votar, na terça-feira (2), projeto de lei que criminaliza o ato de inscrever o consumidor sem a...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará uma audiência pública nesta quarta-feira (03) para tratar do combate à escravidão contemporânea. A reunião está marcada para 14 horas. O...
O incentivo ao setor agroindustrial, com a criação de novos empreendimentos, regularização de agroindústrias informais e fomento à competitividade, pode vir a ser uma importante medida para o desenvolvimento...
O Senado deve votar nos próximos dias um projeto de lei que tipifica o crime de ecocídio para punir responsáveis por tragédias ambientais, como as de Mariana e Brumadinho, em Minas...