A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 8198/17, que isenta taxistas e empresas de transporte de passageiros do pagamento da Contribuição de Intervenção...
O Projeto de Lei 2557/19 reduz em 25% os tributos incidentes sobre a produção, a circulação e a venda de brinquedos e jogos educativos no País. A proposta, do deputado (PV-CE),...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 9983/18, que obriga árbitros de futebol e seus auxiliares a declarar por escrito o time para o qual...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará audiência pública, na segunda-feira (1º), para analisar o projeto que classifica a visão monocular como deficiência visual e assegura à pessoa...
O senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou nesta sexta-feira (28), em Plenário, o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico instituído em Santa Maria –RS, por meio da Lei Municipal...
O Projeto de Lei 2497/19 inclui, entre as competências do poder público contidas na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, a promoção de ações voltadas ao repovoamento...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga os clubes formadores de atletas a contratar profissional da educação, de nível superior, para a equipe técnica da instituição,...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta sobre a sinalização definitiva de trânsito nas rodovias federais após a realização de obras de pavimentação, recapeamento, recuperação ou...
O Congresso Nacional faz sessão conjunta na quarta-feira (3), a partir das 14h, para votar projetos de lei que abrem créditos adicionais no Orçamento para o governo pagar despesas com indenizações...
Estudantes devem enviar projetos de lei para o portal infantojuvenil da Câmara dos Deputados até o dia 30 de junho. Evento que discutirá as três melhores propostas será realizado nos dias...
A Previdência municipal de Manaus se firma como referência ao ser considerada, mais uma vez, a melhor do país entre as capitais. Isso porque a Prefeitura de Manaus recebeu o primeiro...
A utilização de ferramentas legais para que as Associações de Pais e Mestres e Comunitários (APMCs) e os Conselhos Escolares possam ampliar as suas ações, foi o foco principal da...
A busca por uma maior participação das mulheres no Legislativo, o empoderamento feminino e a igualdade de gênero foram debatidos nesta quinta-feira (27), no Senado, durante o simpósio A Importância da Mulher...
A operação Manaus Mais Limpa já retirou, nos primeiros seis meses deste ano, um total de 3.165 engenhos publicitários instalados em locais inadequados e não regulamentados, proibidos por lei. De janeiro...
Representantes das indústrias têxtil e calçadista defenderam, em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara nesta quinta-feira (27), mudanças nas regras de indenização de contratos rescindidos...