O dia a dia da Cidade de Manaus
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (4) maioria de votos para confirmar que empresas podem ser responsabilizadas de forma objetiva por acidentes de trabalho em atividades de risco. Apesar dos...
Eleitoral 4 de Setembro de 2019 às 18h40 PGE publica orientações aos promotores eleitorais sobre doações acima do limite legal em campanhas Medida busca racionalizar procedimento adotado no MP Eleitoral e...
JOTA ABREUDA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (4/09) a redação final do PL (Projeto de Lei) 324/2019, de autoria do Executivo, que permite...
Estão previstos para serem julgados na sessão desta quinta-feira (5) diversos recursos referentes às Eleições Municipais de 2016 e também prestações de contas de campanha referentes a 2014. Já a pauta...
Geral 4 de Setembro de 2019 às 18h17 Reunião no MPF define proposta de cálculo de multa em acordo sobre o contorno viário da Grande Florianópolis A proposta prevê sanções proporcionais...
Eleitoral 4 de Setembro de 2019 às 18h10 Para MP Eleitoral, não houve abuso da liberdade de expressão em cobertura das Eleições 2018 No plenário do TSE, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto...
Ministro declara incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar ação penal contra Guido Mantega O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a incompetência do juízo da 13ª...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Josué Neto, recebeu na manhã desta quarta-feira (4) a titular da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do...
Meio Ambiente 4 de Setembro de 2019 às 18h0 MPF recomenda ao Ministério do Meio Ambiente ações imediatas contra o desmatamento e as queimadas Para Câmara de Meio Ambiente do MPF...
Mulher foi identificada após a Fundação Amazonprev constatar irregularidades na concessão de aposentadoria de servidor que faleceu em 1990 A servidora pública dos Correios, Eva Maria Silva Nascimento, de 48 anos,...
Realizada simultaneamente em 14 estados brasileiros, além do Distrito Federal, e em seis países, a quinta fase da Operação Luz na Infância resultou, até o início da tarde de hoje (4),...
Eleitoral 4 de Setembro de 2019 às 17h44 TSE decide que siglas não podem usar Fundo Partidário para financiar candidatura de adversários Decisão seguiu entendimento do Ministério Público Eleitoral Arte: Secom/PGR...
O Centro Cultural Palácio da Justiça (avenida Eduardo Ribeiro, 901, Centro) recebe neste domingo (08/09), às 11h, o recital “Poemas Cantados”. O evento, que tem apoio do Governo do Amazonas, por...
O senador Humberto Costa (PT-PE) acusou, nesta quarta-feira (4), em Plenário, o procurador da República, Deltan Dallagnol, e o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ex-juiz federal da...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde de hoje (4,) o texto-base da reforma da Previdência. O relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) teve 18 votos...
Criminal 4 de Setembro de 2019 às 17h15 PGR é contra extensão de HC que anulou condenação de Aldemir Bendine a outro réu na Lava Jato Raquel Dodge requer ao STF...
Fiscalização de Atos Administrativos 4 de Setembro de 2019 às 17h15 MPF reforça que músicos no Pará não precisam pagar taxa para exercício da profissão Instituição orienta entidades ligadas à música...
O Centro Cultural Palácio da Justiça (avenida Eduardo Ribeiro, 901, Centro) recebe neste domingo (08/09), às 11h, o recital “Poemas Cantados”. O evento, que tem apoio do Governo do Amazonas, por...
Mantida prisão de empresário condenado por fraudes na contratação de seguros no Legislativo do ES O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em que a defesa do...
Meio Ambiente e Direitos do Cidadão 4 de Setembro de 2019 às 16h55 Fiscalização de transgênicos no Brasil é branda e não é compatível com a regulamentação internacional MPF recomenda o...
Eleitoral 4 de Setembro de 2019 às 16h35 Em ação do MP Eleitoral, TRE em Sergipe cassa mandato do deputado federal Bosco Costa Decisão, por unanimidade, também decretou inelegibilidade de Costa...
A Procuradoria-Geral da República torna pública a abertura do Edital de Desfazimento de Bens n°1/2019, contemplando lâmpadas fluorescentes e bens móveis. Com a publicação no Portal da Transparência do MPF, ocorrida nessa...
O TRT11 é o único regional do país que possui um dia exclusivo de pauta para conciliações No Dia Regional da Conciliação o TRT11 realizou 722 audiências, as quais resultaram 256...
A Segunda Seção considerou a Justiça estadual competente para julgar a ação de um motorista contra a Uber, pois entendeu que não houve relação de emprego entre as partes. Imagem...