O dia a dia da Cidade de Manaus
O Senado homenageou, nesta segunda-feira (2), em sessão especial, a Escola Superior de Ciências da Saúde do Distrito Federal (ESCS), que completou 18 anos. De acordo com o senador Izalci Lucas...
As sessões de julgamento foram presididas pela juíza Priscila Pinheiro Pereira. Quatro sessões de julgamento popular foram realizadas na última semana, na Vara Única de Anori (município distante 195 quilômetros de...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a veicular nesta segunda-feira (2), em seu canal no YouTube, a série de vídeos Enfrentamento à Desinformação. Produzido pelo Núcleo de TV da Assessoria de Comunicação...
Projeto da Justiça Estadual segue as diretrizes indicadas pelo Provimento n.º 16/2012 da Corregedoria Nacional de Justiça. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Centro Judiciário de Soluções...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou em seu portal um FAQ (perguntas mais frequentes) sobre o Projeto Dados Obrigatórios, destinado a orientar os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, por problemas técnicos, os serviços de telefonia da Seção de Informações Processuais, por meio do número (61) 3319-8410, estão temporariamente indisponíveis. As demandas dos...
Buscando aumentar a agilidade nas comunicações processuais e reduzir custos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem intensificado a utilização do malote digital – ferramenta gratuita disponibilizada pelo Conselho Nacional de...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada para 19 de setembro foi antecipada para o dia 17, terça-feira, às 10h. Na ocasião, serão...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará, no dia 20 de setembro, às 9h30, leilão de bens móveis e imóveis penhorados cujo total de...
Direitos do Cidadão e Sistema Prisional 2 de Setembro de 2019 às 12h25 Mecanismo antitortura: MPF rebate União em processo sobre desfiguração de órgão Parecer vê violação de tratado internacional pelo...
O Governador João Doria lançou, nesta segunda-feira (2), o programa “Meu Emprego – Trabalho Inclusivo”, que tem o objetivo de promover desenvolvimento profissional, inclusão e permanência de pessoas com deficiência no...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que vai vetar nove dos dez pontos sugeridos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, do projeto de lei de abuso de...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar, nesta quarta-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, a Reforma da Previdência. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE),...
Geral 2 de Setembro de 2019 às 11h54 MPF no Amazonas disponibiliza mais de 200 publicações para doação Órgãos e entidades interessados deverão manifestar interesse entre 2 e 20 de setembro...
Os furtos a residência caíram 15% em Manaus, no primeiro semestre, conforme indicadores da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). Mais polícia nas ruas e a prisão de criminosos especializados nesse tipo...
02/09/2019 – SÃO PAULO – Em mais dois encontros regionais como parte do calendário de atividades da 23ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, o Tribunal de...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que institui a reforma tributária, será discutida em mais uma audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta terça-feira (3),...
STF reafirma ausência do direito de guardas municipais a aposentadoria especial por atividade de risco O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que os guardas civis municipais não...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto, participou, na manhã de sexta-feira (30), do 1º Colóquio Amazonense sobre Democracia Contemporânea, no auditório João Bosco da...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do recurso do Estado do Rio Grande do Sul que questionava sua condenação a pagar R$ 20 mil como indenização...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou o relatório do primeiro ano de gestão do ministro João Otávio de Noronha e da ministra Maria Thereza de Assis Moura, respectivamente presidente e...
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as cláusulas de inalienabilidade têm duração limitada à vida do beneficiário – seja ele herdeiro, legatário ou donatário –, não se...
Concursos 2 de Setembro de 2019 às 8h29 MPF seleciona estudantes de Direito e Biblioteconomia para estágio no Estado de São Paulo Inscrições vão até 30 de setembro; estagiários atuarão na...
A Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer por mais 180 dias fazendo o policiamento de guarda e segurança na área interna da Penitenciária Federal de Brasília, no Distrito Federal. A...