O dia a dia da Cidade de Manaus
STF inaugura nova iluminação externa do edifício-sede A nova iluminação externa da fachada do Edifício-Sede do Supremo Tribunal Federal (STF) foi inaugurada nesta segunda-feira (26) com a presença do presidente da...
Criminal, Indígenas e Meio Ambiente 28 de Agosto de 2019 às 18h55 Autoridades sobrevoam a Terra Indígena Trincheira-Bacajá (PA) para preparar operação contra invasores Atendendo ao pedido do MPF, PF, Marinha,...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti votou hoje (28) pela retomada do processo que trata do caso Riocentro, atentado à bomba frustrado, ocorrido em maio de 1981....
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) realizou, nesta quarta-feira (28/08), no plenário do Tribunal do Júri – Fórum Henoch Reis, uma palestra sobre Regras de Monitoramento Eletrônico e Ressocialização...
Direitos do Cidadão 28 de Agosto de 2019 às 18h30 Para PFDC, reduzir maioridade penal ou ampliar internação de adolescentes não resultariam em mais segurança Procuradoria encaminhou Nota Técnica ao Congresso...
Meio Ambiente 28 de Agosto de 2019 às 18h15 MPF sugere acréscimos no projeto de lei que trata do marco legal do saneamento básico Nota técnica solicita a inclusão de trechos...
Ministro reitera proibição à União de bloquear R$ 122,8 milhões das contas de Minas Gerais O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou decisão liminar anteriormente deferida na Ação...
Reunião da CCJ nesta quarta-feira (28/8) JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (28/08) requerimento para realizar audiência pública sobre o PL...
28 de Agosto de 2019 às 17h55 Audiência pública em Porto Alegre irá debater o combate ao discurso de ódio e à intolerância na educação Evento acontecerá no próximo dia 3...
28 de Agosto de 2019 às 17h40 Lançado edital sobre doação de bens móveis da PRR1 Prazo para manifestar interesse é de 10 dias, a contar de 26 de agosto Arte:...
Combate à Corrupção 28 de Agosto de 2019 às 17h35 Operação Famintos: MPF em Campina Grande (PB) denuncia 16 investigados do núcleo empresarial Organização criminosa, fraudes em licitações, falsidade ideológica e...
Direitos do Cidadão 28 de Agosto de 2019 às 17h35 Justiça atende pedido do MPF para que União não aplique Decreto 9.725 na UFPR, UTFPR e IFPR Extinção de cargos e...
Por falta de provas, relator determina arquivamento de inquérito contra senador Jaques Wagner O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento do Inquérito (INQ) 4325 com relação...
ADI questiona normas que direcionam a aplicação de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual O partido Rede Sustentabilidade ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 614, no Supremo Tribunal...
Geral 28 de Agosto de 2019 às 17h5 MPF no Maranhão propõe ação para impedir redução de cargos e servidores em instituições federais de ensino A PRM/Imperatriz quer evitar os efeitos...
O descumprimento das regras de utilização do equipamento chegou a 40% na capital, segundo a Seap, e deve resultar em mais rigor na fiscalização e aplicação de medidas punitivas. Nesta quarta-feira...
O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Fabiano Contarato (Rede-ES), vai protocolar uma ação popular na Justiça Federal para que a União seja obrigada a aceitar a doação do...
A ação também oferece serviços de cidadania para emissão de documentos e saúde Na manhã desta quarta-feira (28/08) às 9h, o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) e...
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (28), seu relatório à reforma da Previdência (PEC 6/2019). Após mais de duas horas de...
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal realizou audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) nº 3.832 de 2019, do senador Vanderlan Cardoso...
Programação incluiu encontro com moradores da comunidade Ipiranga, que há 20 anos não recebiam visita de um governador O governador do Amazonas, Wilson Lima, iniciou a programação da segunda edição do...
O Poder Judiciário registrou pela primeira vez em 15 anos uma redução na quantidade de processos em tramitação: eram 78,7 milhões no final de 2018, contra 79,6 milhões no fim de...
As tratativas ocorreram por ocasião da Semana Nacional de Aprendizagem em Boa Vista (RR), realizada de 19 a 23 de agosto Da esquerda para a direita: desembargador Mozarildo Monteiro Cavalcanti, presidente...
Cooperação Internacional 28 de Agosto de 2019 às 15h45 Integrantes do Ministério Público de Angola trocam experiências com o CNMP Visita a Brasília tem como objetivo identificar boas práticas para subsidiar...
Criminal 28 de Agosto de 2019 às 15h30 MPF em Rio Grande obtém condenação de duas pessoas por tráfico internacional de drogas Foram apreendidos 98,25kg de maconha com os condenados Arte:...