O dia a dia da Cidade de Manaus
Arquivada interpelação judicial de senador Vanderlan Cardoso contra Jorge Kajuru O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) a Petição (PET) 8271, na qual o senador...
Pauta desta quinta-feira (5) prossegue na discussão de processos trabalhistas A pauta do Supremo Tribunal Federal para esta quinta-feira (5) se concentra em questões trabalhistas e a sessão deve começar com...
A Justiça de São Paulo decretou a prisão temporária de dois seguranças acusados de torturar um adolescente no supermercado Ricoy, na Vila Joaniza, zona sul paulistana. A prisão de David de...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou parcialmente, nesta quinta-feira (5), o pedido de registro de alterações estatutárias do Partido Social Liberal (PSL), determinando que a legenda adéque, no prazo...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que julgou improcedente ação monitória da massa falida do Banco Santos ajuizada...
Para a Segunda Turma, a fixação dos danos morais na fase de cumprimento de sentença, pelo TRF1, não modificou o conteúdo da condenação nem caracterizou violação da coisa julgada. Imagem...
9h – Seminário “New Trends in the Common Law” Local: Londres 12h30 – Palestra de Encerramento do Seminário “New Trends in the Common Law” Local: Londres
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (4), que acolherá as sugestões de vetos que recebeu da sua equipe sobre o Projeto de Lei (PL) do Abuso de Autoridade. O projeto...
Além da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na sessão de hoje (4) a conversão do anexo do relatório...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) novas regras ao sistema eleitoral. A proposta segue para apreciação do Senado. Para assegurar a validade da nova legislação nas eleições...
Seis integrantes do grupo de procuradores da Lava Jato que atuam na Procuradoria-Geral da República (PGR) pediram exoneração da força-tarefa nesta quarta-feira (4). Em nota interna enviada aos colegas do Ministério Público...
Geral 4 de Setembro de 2019 às 21h20 Em nota, Raquel Dodge reafirma que cumpre a Constituição e a lei Arte: Secom/PGR Ao confirmar que recebeu pedido de desligamento de integrantes...
A rede municipal de ensino de Manaus irá participar do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Norte, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o...
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) será o relator da PEC paralela da reforma da Previdência Social, que ainda será formalizada em um documento separado do texto principal (PEC 6/2019). A nova...
Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram de forma unânime, nesta quarta-feira (4), a criação da chamada PEC Paralela, uma Proposta de Emenda à Constituição com as...
Cooperação Internacional 4 de Setembro de 2019 às 20h41 Autoridades nacionais do Brasil e representantes da Eurojust elaboram documento com ações para aprimorar trabalho No encontro, patrocinado pelo programa El PacCto,...
Criminal 4 de Setembro de 2019 às 20h30 PGR requer ao Supremo indeferimento de recurso de Guido Mantega e redistribuição a Fachin Raquel Dodge também requer indeferimento do pedido de extensão...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (5) Revista JustiçaNesta quinta-feira, o juiz Herval Sampaio Júnior continua comentando artigo por artigo do Novo Código de Processo Civil (CPC). Ele...
Após a aprovação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (4), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi ao colegiado para agradecer a todos os...
A ex-governadora do Rio de Janeiro e ex-prefeita de Campos, Rosinha Matheus, deixou a unidade feminina do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, no começo da tarde de hoje (4), onde...
Após mais de nove horas de reunião, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à reforma da Previdência (PEC 6/2019)....
Ministro Alexandre de Moraes faz nova reunião para tratar de destinação do Fundo da Petrobras O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realiza nova reunião nesta quinta-feira (5),...
Iniciado julgamento sobre responsabilidade do empregador por indenização em caso de danos nas atividades de risco O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (4), o Recurso...