O dia a dia da Cidade de Manaus
Criminal 5 de Setembro de 2019 às 16h46 MPF pede que STF revise decisão em recurso que restaura prisão preventiva de envolvidos na Operação Lama Asfáltica No recurso, PGR diz que...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (5), substitutivo do senador Flávio Arns (Rede-PR) a projeto que classifica a visão monocular como deficiência visual e assegura à pessoa que...
Meio Ambiente 5 de Setembro de 2019 às 16h15 Raquel Dodge firma acordo para que recursos pagos pela Petrobras sejam destinados à Amazônia e à educação Firmado no âmbito da ADPF...
Encaminhada ao Plenário para recebimento de emendas, a chamada PEC paralela teve não apenas sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), como também seu mérito, confirmou nesta quinta-feira...
5 de Setembro de 2019 às 15h50 Durante correição no MPF, população poderá apresentar sugestões ou reclamações O atendimento ao público será no dia 10 nas unidades do MPF em Porto...
Ação integra o Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural, por meio do Itesp e da Secretaria da Justiça e Cidadania Por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) rejeitou, nesta quinta-feira (5), duas sugestões populares. Uma delas (SUG 27/2019) pretendia revogar a lei 12.612, de 2012, que declara o educador...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), busca um acordo de líderes para votação em primeiro turno da reforma da Previdência (PEC 6/2019) no dia 11. Segundo Alcolumbre, os votos já...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (5), o projeto que disciplina o cadastro de voluntários para cuidado e apoio às pessoas com perda de autonomia funcional ou em...
Acordo no STF destina verba recuperada da Petrobras à educação e ao meio ambiente Em reunião no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (5),...
Agressores de mulheres poderão ser obrigados a usar dispositivos eletrônicos indicativos de suas localizações. Este é um dos objetivos de projeto de autoria da ex-senadora Renilde Bulhões (Pros-AL), aprovado nesta quinta-feira...
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), avalia que o colegiado pode concluir a votação da reforma tributária (PEC 110/2019) até 25 de setembro. Segundo...
Criminal 5 de Setembro de 2019 às 14h55 Operação Vagatomia: MPF quer investigação de servidores do MEC por fraudes na Universidade Brasil Apesar de vários alertas da Procuradoria, pasta foi omissa...
Eleitoral 5 de Setembro de 2019 às 14h10 MP Eleitoral apresenta alegações finais no processo de cassação do mandato da deputada federal Aline Gurgel A parlamentar, o marido e dois cabos...
Indígenas 5 de Setembro de 2019 às 13h30 MPF recomenda que cartórios do Pará aceitem o Rani como documento suficiente para registro civil de indígenas Como cartórios vêm descumprindo a legislação,...
Geral 5 de Setembro de 2019 às 13h29 Comunicado: notícia retirada do ar por força de decisão judicial A notícia publicada no site do Ministério Público Federal (MPF), em 28 de...
5 de Setembro de 2019 às 13h25 MPF/AC abre processo seletivo para estágio de nível superior para Rio Branco e Cruzeiro do Sul As inscrições começam nesta quinta-feira, 5 O Ministério...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a quinta edição do informativo MomentoArquivo, com o título “Cruzados novos ou cruzeiros: quem devolve meu dinheiro?” Em 1990, o Plano Collor bloqueou poupanças...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) promoverão no próximo dia 23 o seminário Novos processos e tecnologias: como aperfeiçoar o sistema de Justiça...
Policiais, bombeiros, agentes prisionais e outras carreiras ligadas à segurança pública poderão contar com regras mais brandas para se aposentar, se for aprovada a chamada PEC paralela, uma proposta de emenda...
Concursos 5 de Setembro de 2019 às 12h26 MPF/RJ prorroga prazo de confirmação de inscrição de estágio em nível superior para estudantes de Direito Candidatos poderão fazer a confirmação presencial até...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quinta-feira (5) que está trabalhando para construir um entendimento em relação à contagem de prazo para que a reforma da Previdência (PEC 6/2019)...
Geral 5 de Setembro de 2019 às 12h15 Abertas inscrições para seminário sobre combate ao trabalho escravo na Bahia no dia 18 As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou, na sessão desta quinta-feira (5), como não prestadas as contas do Diretório Nacional e do Comitê Financeiro Nacional para presidente da República do Partido Comunista...