O dia a dia da Cidade de Manaus
Ministro anula inscrição de Alagoas em cadastros de inadimplentes da União O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Cível Originária (ACO) 3052 para anular...
Prestação de contas de campanha eleitoral é o ato pelo qual os partidos políticos e os candidatos que participam do pleito – em cumprimento ao que dispõe a Lei nº 9.504/1997...
Combate à Corrupção 4 de Setembro de 2019 às 15h45 MPF denuncia 10 integrantes de quadrilha que fraudava licitações na educação na Baixada Fluminense A acusação é resultado da Operação Ultraje...
A quantidade de tempo passado com a família é inversamente proporcional ao risco de um adolescente se expor a drogas como tabaco, álcool, maconha e cocaína. Essa é uma das premissas...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os motoristas de Uber não têm vínculo empregatício e, por isso, não podem reivindicar direitos na Justiça trabalhista. A decisão, publicada hoje (4), foi tomada na...
Direitos do Cidadão 4 de Setembro de 2019 às 15h25 UFG acata recomendação do MPF e suspende a reavaliação de estudantes que ingressaram pelo sistema de cotas para negros e pardos...
A demora de alguns provedores de conexão a internet em atualizar seus sistemas de identificação de usuários da rede mundial de computadores tem dificultado o trabalho de policiais encarregados de investigar...
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou projeto de lei (PLC 42/2013), de autoria do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que regulamenta a profissão de guarda-vidas. Apenas maiores de 18...
Improbidade Administrativa 4 de Setembro de 2019 às 15h10 MPF instaura procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades em licitação da Infraero Licitação concedeu área para exploração de atividades de transporte de...
Combate à Corrupção 4 de Setembro de 2019 às 14h55 Força-tarefa Lava Jato apresenta a primeira denúncia contra Walter Faria pela lavagem de US$ 3,6 milhões desviados de contrato de navio-sonda...
O novo Sistema de Filiação Partidária (Filia) será apresentado oficialmente aos representantes dos partidos políticos nesta quinta-feira (5), às 14h, no Auditório III do edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O...
Em alusão a campanha “Setembro Amarelo”, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) por meio das Divisões de Assistência Social (Dias) e de Saúde (Disa) e o Provisa realizou, nesta quarta-feira...
4 de Setembro de 2019 às 14h35 MPF apoia Operação Luz na Infância que prendeu suspeito de crimes contra crianças e adolescentes no Amapá Investigações da PF apontaram que o homem...
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (4) a realização de audiência pública para debater as dificuldades que as comunidades nativas, indígenas ou não, têm enfrentado para produzirem no campo...
Patrimônio Cultural 4 de Setembro de 2019 às 14h25 MPF/RJ encaminha ao Congresso Nacional pleito de inscrição de João Cândido como herói da pátria Pedido deve ser apreciado pelo Legislativo: em...
A Secretaria do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (Sepleno/TCE-AM) comunica à sociedade e aos demais interessados que a 30ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno será realizada na terça-feira...
A Assembleia Legislativa do Amazonas, por unanimidade, aprovou um Projeto de Lei n° 234/2017, de autoria da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento...
O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou nesta quarta-feira (4) a complementação de seu parecer à proposta.O senador já...
Policiais civis do 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP) cumpriram na tarde de terça-feira (03/09), por volta das 17h, mandado de sentença condenatória por estupro de vulnerável em nome de um...
Contrários ao texto do relator, os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES), Weverton (PDT-MA) e Paulo Paim (PT-RS) apresentaram votos em separado à reforma da Previdência (PEC 6/2019) durante a reunião desta quarta-feira...
O ex-governador do Rio, Anthony Garotinho, deixou o presídio de Benfica, para onde foi levado, ontem (3), após a prisão decretada pelo juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos...
Geral 4 de Setembro de 2019 às 13h10 MPF promove audiência sobre rede interestadual de saúde entre PE e BA Evento em Petrolina (PE) busca debater e refletir sobre a efetividade...
Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a mera transcrição de outra decisão ou de manifestação nos autos, sem qualquer acréscimo, não basta para suprir a exigência de...
O trabalhador obteve a rescisão indireta e indenização por danos morais Após a declaração de rescisão indireta do contrato de trabalho, a empresa Vigilância e Segurança da Amazônia (Visam) foi condenada...
Atividades serão retomadas na segunda-feira (9/9), a partir das 8h As unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), administradas pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça,...