O dia a dia da Cidade de Manaus
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) promoveu, nesta sexta-feira (23/08), a aula inaugural do 1º curso para gestores do sistema prisional do Amazonas. A abertura do evento foi realizada...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 que trata da chamada cessão onerosa e permite a divisão dos recursos arrecadados pela União nos de leilões do pré-sal com estados e...
Comunidades Tradicionais e Meio Ambiente 23 de Agosto de 2019 às 15h35 MPF obtém liminar para encerrar lixão em comunidades quilombolas no Sertão paraibano Prefeitura de Cacimbas (PB) tem 90 dias...
Após intermediação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o casal Maria das Neves Almeida Borges, 49, e Valmiro Ribeiro de Queiroz, 65, atendido na 14ª edição do programa “Justiça...
O 3º Simpósio Nacional de Ouvidorias encerrou nesta sexta-feira (23) com a palestra do advogado, consultor e pós-doutor em Direito, Rodrigo Pironti. O evento, promovido pela Ouvidoria do Tribunal de Contas...
Geral 23 de Agosto de 2019 às 15h25 Estágio no MPF: confira os locais de prova do 21º Processo Seletivo na Bahia As provas serão aplicadas simultaneamente em Salvador, Campo Formoso,...
Combate à Corrupção 23 de Agosto de 2019 às 15h25 MPF ajuíza ação de improbidade contra prefeito de município do Sertão da PB, mais oito pessoas e uma empresa CGU constatou...
O delegado Demetrius Queiroz, adjunto da Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (Derfd), falou, na manhã desta sexta-feira (23/08), durante coletiva de imprensa realizada às 9h, no prédio da especializada,...
Um acordo entre líderes do Senado e governo deve fazer a reforma da Previdência tramitar junto com mudanças que garantem mais dinheiro aos estados e municípios, aprimorando o pacto federativo. O...
Eleitoral 23 de Agosto de 2019 às 15h10 TRE determina à Câmara Municipal de Santana (AP) que afaste o vereador cassado Anderson Almeida O MP Eleitoral provou que o parlamentar cometeu...
Cooperação Internacional 23 de Agosto de 2019 às 13h55 PGR critica Lei de Abuso de Autoridade e diz que MP independente é fundamental para democracia forte Em encontro dos MPs do...
Combate à Corrupção 23 de Agosto de 2019 às 14h45 MPF consegue condenação de ex-prefeito de Atalaia (AL) Manoel Oliveira e ex-secretária desviaram R$ 220 mil de recursos federais para a...
Direitos do Cidadão 23 de Agosto de 2019 às 14h45 PFDC reitera solicitação para que governo esclareça composição da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos Novo pedido é feito após MDH...
O segundo painel de debates do 3º Simpósio Nacional de Ouvidorias, realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na manhã desta sexta-feira (23), teve como foco das discussões a cidadania....
Controle Externo da Atividade Policial 23 de Agosto de 2019 às 14h35 MPF sedia seminário em São Paulo sobre reflexos das investigações por inquérito policial na segurança pública Projeto “Diálogos interinstitucionais”...
O ouvidor-geral da União Adjunto, Fábio do Valle Galgas da Silva, o advogado e consultor de governança e compliance, Daniel Lança, e o ouvidor do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR),...
Indígenas 23 de Agosto de 2019 às 14h25 Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF divulga nota pública sobre incêndios na Amazônia O texto ressalta a importância das comunidades...
Cooperação Internacional 23 de Agosto de 2019 às 13h55 PGR critica Lei de Abuso de Autoridade e diz que MP independente é fundamental para democracia forte Em encontro dos MPs do...
Criminal 23 de Agosto de 2019 às 13h50 Operação All In: Justiça Federal condena nove réus acusados em esquema de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro Quadrilha, que atuava em...
Constitucional e Meio Ambiente 23 de Agosto de 2019 às 13h50 Governo federal é multado em R$ 90 milhões por se recusar a verificar agrotóxicos em água consumida por 200 mil...
Ministro Dias Toffoli se reúne com presidente da Corte Suprema da Argentina O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cumpriu na manhã desta sexta-feira (23) os primeiros compromissos...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 652 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos julgados. No RHC 98.056, de relatoria do ministro...
O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet oferece, de forma gratuita, o serviço de emissão ou validação de certidões eleitorais, com a possibilidade de impressão imediata. Para obter esses...
A equipe de investigação da Delegacia Interativa de Polícia (DIP), situada em Manacapuru, sob a coordenação do delegado Rodrigo Torres, titular da unidade policial, cumpriu na noite de quinta-feira (22/8),...
O presidente Jair Bolsonaro participou, hoje (23), da cerimônia do Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto, no Quartel-General do Exército, em Brasília. Em seu discurso, citou a Amazônia e...