O dia a dia da Cidade de Manaus
Pessoas com deficiência não podem ser excluídas de concursos públicos e, caso sejam aprovadas, devem passar individualmente por avaliação de equipe multiprofissional antes da posse para o cargo. Projeto nesse sentido...
Os números englobam os três “Juizados Maria da Penha”, da capital, e sete comarcas do interior do Estado que realizaram a campanha no período de 19 a 23 de agosto. O...
Direitos do Cidadão 4 de Setembro de 2019 às 12h5 MPF recomenda que Caixa Econômica garanta acessibilidade plena em 14 agências bancárias de Santos (SP) Medidas incluem correções arquitetônicas, extratos em...
4 de Setembro de 2019 às 12h0 Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realizará audiência pública em Santa Rosa (RS) nesta quinta, dia 5 Evento debaterá os impactos do...
Indígenas 4 de Setembro de 2019 às 11h55 MPF ajuíza ação contra União, Estado e municípios para implementação de plano de assistência indigenista em Roraima Novas estradas e invasão de terras...
Direitos do Cidadão 4 de Setembro de 2019 às 11h55 MPF aponta omissão de órgãos ambientais quanto a direitos de atingidos por empreendimento minerário Ação civil pública pede cassação de licenças...
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 42/2013, que regulamenta a profissão de salva-vidas, de autoria do deputado Nelson...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) vai sabatinar indicados pelo Supremo Tribunal Federal para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas vagas destinadas a desembargador de tribunal...
Meio Ambiente, Indígenas e Comunidades Tradicionais 4 de Setembro de 2019 às 10h45 MPF recomenda correção da licença de Belo Monte para preservar a vida na Volta Grande do Xingu (PA)...
Local servirá para receber crianças enquanto familiares aguardam o procedimento de revista Brinquedoteca do CDP de Jundiaí Famílias de reeducandos do Centro de Detenção Provisória (CDP) Marcos Antônio Bezerra, de Jundiaí,...
O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou na manhã desta quarta-feira o complemento do voto a favor da aprovação da...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove na próxima segunda-feira (9), às 17h, o lançamento do livro Tecendo fios da crítica feminista ao direito no Brasil, organizado pelo Consórcio Lei Maria da...
Com base nos princípios da Lei 12.016/2009 e em precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Quarta Turma reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para considerar...
Segundo a ministra Nancy Andrighi, a decisão da Terceira Turma ao admitir a inclusão de parcelas vincendas está de acordo com os princípios da efetividade e da economia processual. Imagem...
Começou pouco depois das 9 horas a reunião da comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) para discutir e votar o parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a proposta...
Transparência 4 de Setembro de 2019 às 9h3 Será nesta quinta-feira (05/09) a abertura do pregão do MPF para serviços de limpeza e apoio administrativo em todo o Pará e de...
9h – Seminário “New Trends in the Common Law” Local: Londres 12h30 – Palestra de Encerramento do Seminário “New Trends in the Common Law” Local: Londres
Ministros Toffoli e Fux fazem palestras em Londres sobre Inteligência Artificial e Processo Civil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli,...
O Senado aprovou na noite de hoje (3), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante a divisão dos recursos do leilão do pré-sal, a chamada cessão...
Após voto-vista do ministro Og Fernandes na sessão jurisdicional desta terça-feira (3), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acordou em adiar, para o próximo dia 17, o julgamento que decidirá...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou, na sessão desta terça-feira (3), decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) que desaprovou a prestação de contas do candidato a deputado...
Pedido de vista do ministro Edson Fachin interrompeu, na sessão jurisdicional desta terça-feira (3) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o julgamento de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pela coligação...
A criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) duplo, um com tributos federais e outro com impostos estaduais e municipais, foi recebida com receio por debatedores ouvidos nesta terça-feira (3)...
03/09/2019 – SÃO PAULO – Como funcionam as leis e normas para elaboração de contratos pelo poder público? Quais as responsabilidades dos gestores e ordenadores de despesas na formalização de ajustes...