O dia a dia da Cidade de Manaus
A adoção de um sistema tributário simplificado contribuirá para o desenvolvimento de todos os setores da economia, para a redução dos custos de contratações e para garantir a competitividade das pequenas...
06/09/2019 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (4/9), às 10h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’,...
Na última quarta-feira (04/09), policiais civis do 23º Distrito Integrado de Polícia (DIP), sob a coordenação do delegado Henrique Brasil, titular da unidade policial, cumpriram mandados de prisão preventiva por roubo majorado,...
06/09/2019 – SÃO PAULO – Reunida na terça (3/9), às 10h00, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo analisou 112 processos da Ordem do Dia, tendo...
Geral 6 de Setembro de 2019 às 11h45 Audiência pública em Santa Rosa debate agrotóxicos na região 120 interessados de 27 municípios convidados da Fronteira Noroeste gaúcha compareceram, na tarde desta...
06/09/2019 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunida na terça-feira (3/9), às 14h30, apreciou 72 processos da Ordem do Dia, tendo...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizará, na próxima segunda-feira (9), às 9h, audiência pública para debater os impactos da reforma da Previdência nos municípios. A reunião faz parte do ciclo...
Combate à Corrupção 6 de Setembro de 2019 às 10h50 Responsáveis por desvio de verba de medicamentos para população carente do Seridó são condenados após denúncia do MPF Esquema de Fundação...
A Policia Federal deflagrou hoje (6) a Operação Postal Off para desarticular uma organização criminosa que atuava junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Segundo o órgão, o grupo praticava...
A Alta Corte de Londres rejeitou hoje (6) proposta de invalidação da suspensão do Parlamento feita pelo primeiro-ministro Boris Johnson. O pedido tinha sido feito pela empresária e ativista Gina Miller que...
O estabelecimento comercial que aceita cartão bancário com senha como forma de pagamento, sem exigir documento de identificação do portador, não pode ser responsabilizado pelos prejuízos na hipótese de uso indevido...
Jovens que fizeram 18 anos enquanto cumpriam medida de internação foram postos em celas com presos provisórios e condenados. A indenização deverá ser aplicada no sistema de reeducação. Imagem para...
Levantamento vai auxiliar STF na alocação ideal de servidores nas diversas áreas da Corte O Supremo Tribunal Federal deu início a um levantamento que vai identificar as necessidades de pessoal dos...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) debateu nesta quinta-feira (5) uma proposta que reformula o sistema tributário brasileiro (PEC 110/2019). Os debatedores defenderam um novo modelo de cobrança...
STF realiza em outubro Seminário das Cortes Supremas do BRICS O Supremo Tribunal Federal (STF) sediará nos dias 24 e 25 de outubro o Seminário das Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais...
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (6) 9h – Encontro com o juiz Robin Knowles, da Alta Corte de Justiça da Inglaterra e País de GalesLocal: Londres...
Geral 5 de Setembro de 2019 às 21h30 PGR lança documentário que conta história do Ministério Público após promulgação da Constituição de 1988 Cerimônia de lançamento da obra “Constituição Cidadã –...
Geral 5 de Setembro de 2019 às 21h25 Grande público acompanha primeiro dia do seminário Prevenção ao suicídio, à depressão e ao burnout Atividades seguem nesta sexta-feira (6), no auditório da...
O presidente Jair Bolsonaro aproveitou a sua live semanal no Facebook, na noite desta quinta-feira (5), para defender a indicação do subprocurador-geral Augusto Aras para comandar a Procuradoria Geral da República...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que não há sessão do Congresso prevista para a próxima semana, mas se houver um consenso, os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto...
O presidente Jair Bolsonaro indicou hoje (5) o subprocurador-geral da República Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República. Para tomar posse, Aras precisa ter o nome aprovado Comissão de Constituição e Justiça...
Constitucional 5 de Setembro de 2019 às 20h55 Norma do Ceará que cria sistemática diferenciada de ICMS para derivados de farinha de trigo é inconstitucional, diz PGR Raquel Dodge também requer...
Direitos do Cidadão 5 de Setembro de 2019 às 19h55 Trabalhador de atividade de risco tem direito à indenização por danos em acidente de trabalho, decide STF Decisão seguiu entendimento da...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a escolha do nome para o cargo de procurador-geral da República é prerrogativa da Presidência da República, independentemente de esse nome pertencer à...