MPF consegue condenação por crime de ódio e racismo contra indígena
Indígenas 6 de Setembro de 2019 às 16h10 MPF consegue condenação por crime de ódio e racismo contra indígena Réu proferiu comentário racista sobre a morte de um indígena em uma...
O dia a dia da Cidade de Manaus
Indígenas 6 de Setembro de 2019 às 16h10 MPF consegue condenação por crime de ódio e racismo contra indígena Réu proferiu comentário racista sobre a morte de um indígena em uma...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu Alexandre Braga Pegado (PSB), ex-prefeito de Conceição (PB), acusado do crime de dispensa indevida de licitação, por entender que não houve...
PSB questiona decisão que impede anulação de redação do Enem que desrespeitar direitos humanos O Partido Socialista Brasileiro (PSB) contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) decisão da Justiça Federal que impede...
O Ministério Público Federal (MPF) cobra que a mineradora Anglo American apresente resposta na Justiça para questões apresentadas em uma ação civil pública que discute violações de direitos de população afetadas...
Um dia após o presidente Jair Bolsonaro indicar o subprocurador Augusto Aras para o posto de procurador-geral da República, em substituição a Raquel Dodge, cujo mandato termina no dia 17 deste mês,...
Sistema Prisional 6 de Setembro de 2019 às 15h20 MPF recomenda que FTIP assegure atuação, segurança e integridade física e mental de oficiais de Justiça no PA Na terça-feira (3), agente...
6 de Setembro de 2019 às 15h15 MPF/RJ abre seleção para estagiários de nível médio em informática e superior em Administração e Arquivologia Oportunidade oferece bolsa de R$ 590 para nível...
Indígenas 6 de Setembro de 2019 às 15h10 MPF/PR visita aldeias Avá-Guarani Visitas foram realizadas a aldeias dos municípios de Santa Helena/PR e Itaipulândia/PR a fim de verificar as condições de...
Geral 6 de Setembro de 2019 às 15h1 Formulário elaborado pelo CNMP para investigações de crimes contra a mulher é implementado no estado de Goiás Raquel Dodge e Ronaldo Caiado assinaram...
O lançamento do Programa de Enfrentamento è Desinformação com Foco nas Eleições 2020 é destaque no Conexão Eleitoral desta semana. O evento reuniu 34 instituições convidadas, entre partidos políticos e entidades...
Concursos 6 de Setembro de 2019 às 14h37 MPF abre processo seletivo para serviço voluntário em nove municípios de MG A seleção possibilita prática profissional no setor público para estudantes e...
No próximo fim de semana, ações de testagem, distribuição de preservativos e gel lubrificante acontecerão na Expo Pride As Secretarias de Estado da Saúde e da Justiça e Cidadania promovem ações...
Combate à Corrupção, Criminal e Fiscalização de Atos Administrativos 6 de Setembro de 2019 às 14h10 MPF pede que STF revogue decisão que libertou envolvidos na Operação Lama Asfáltica No recurso,...
Em pronunciamento nesta sexta-feira, o senador Humberto Costa (PT-PE) se disse surpreso com a notícia de que o Senado tentará votar a reforma da Previdência em Plenário na quarta-feira (10). Ele...
Direitos do Cidadão 6 de Setembro de 2019 às 14h5 Soluções para assédio contra os professores devem ser criativas, diz Fórum de Combate à Intolerância PRDC Enrico Rodrigues de Freitas participou...
6 de Setembro de 2019 às 14h5 MPF divulga resultado de doação de bens no município de Campo Formoso (BA) Polícia Militar da Bahia foi habilitada para o recebimento dos bens...
As atividades compuseram a grande operação montada pelo Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), da Secretaria de Segurança, e buscaram garantir o cumprimento da Portaria n.º 002/2019-GJ-JIJI e do Estatuto...
Objetivo do Governo do Estado é mobilizar toda a sociedade na prevenção, denúncia e punição a agressores O Governo de São Paulo lançou nesta sexta-feira (6) a segunda fase da campanha...
Combate à Corrupção 6 de Setembro de 2019 às 13h10 MPF denuncia quatro investigados na Operação Patriarcado por peculato, associação criminosa e falsidade ideológica Mais de R$ 10 milhões foram desviados...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 653 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos julgados. No primeiro, a Corte Especial decidiu, por...
O Senado agendou para terça-feira (10), a partir das 14h, um debate com especialistas, em Plenário, sobre a reforma da Previdência (PEC 6/2019). Enquanto três dos convidados têm manifestado posições críticas...
Meio Ambiente 6 de Setembro de 2019 às 12h45 MPF recomenda ao Ministério do Meio Ambiente ações imediatas contra desmatamento e queimadas Para Câmara de Meio Ambiente do MPF e procuradores...
Geral 6 de Setembro de 2019 às 12h25 MPF na Paraíba e Creci-PB firmam termo de cooperação técnica inédito Conselho Regional de Corretores de Imóveis prestará assessoramento técnico-científico na instrução de...
O senador Jorge Kajuru (Patriotas-GO) explicou, nesta sexta-feira (6), em Plenário, que um dos motivos que o levaram a votar a favor do relatório da reforma da Previdência (PEC 6/2019), aprovado...
Plano de ação da ONU estabeleceu 17 objetivos e 169 metas a serem alcançadas até 2030; SP aderiu à iniciativa desde o seu lançamento Está disponível no site da Fundação de...