O dia a dia da Cidade de Manaus
Criminal 5 de Setembro de 2019 às 19h32 PGR defende continuidade de processo contra mandante da morte da juíza Patrícia Acioli Jurisprudência do STF admite que Conselho de Justificação julgue administrativamente...
O Flamengo segue se preparando para enfrentar o Avaí, no próximo sábado (7), em Brasília no Estádio Mané Garrincha. Na 17ª rodada, o rubro-negro é o líder do Campeonato Brasileiro, com 36...
Nesta quarta-feira (4) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a reforma da Previdência (PEC 6/2019) com a criação de um segundo texto, que abrigará as intervenções do Senado. A...
Direitos do Cidadão 5 de Setembro de 2019 às 19h10 #SetembroAmarelo: audiência pública resulta em compromissos de gestores para prevenção ao suicídio em JP Ações decorrem de nota técnica elaborada por...
Norma do Pará que fixou teto remuneratório único para servidores estaduais e municipais é objeto de ADI A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6221)...
Iniciado julgamento de ações que discutem natureza do vínculo de emprego de transportadores autônomos O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na sessão desta quinta-feira (5), ao julgamento conjunto...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (6) Revista JustiçaO quadro Atualidades do Direito conta com a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão, que analisa as últimas...
Representantes de 15 dos 33 partidos políticos registrados no Brasil participaram, na tarde desta quinta-feira (5), de encontro de apresentação do novo Sistema de Filiação Partidária (Filia), que estará disponível para...
Combate à Corrupção 5 de Setembro de 2019 às 18h15 Para vice-procurador-geral da República, combate à corrupção tem de respeitar os marcos legais Luciano Mariz Maia participou da abertura de treinamento...
Cassada decis�o que determinava remanejamento de varas federais de munic�pios do Amap� para o DF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decis�o da Corregedoria Nacional de Justi�a...
Eleitoral 5 de Setembro de 2019 às 18h10 Casa nova: PRE/RJ inaugura novo portal Site eleitoral agora é integrado ao do MPF Foto ilustrativa (iStock) Para se adequar ao novo padrão...
Fiscalização de Atos Administrativos 5 de Setembro de 2019 às 18h0 MPF em Blumenau vai avaliar se municípios da região do Médio Vale do Itajaí cumprem a legislação referente ao piso...
Geral 5 de Setembro de 2019 às 17h55 MPF obtém sentença que suspende fiscalização e multas por videomonitoramento em todo o país Para Justiça Federal, uso de equipamentos capazes de filmar...
Eleitoral 5 de Setembro de 2019 às 17h55 PRE-SP recorre contra decisão que absolveu ministro Ricardo Salles por abuso de poder Caso agora será julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral Arte: Secom/MPF...
Geral 5 de Setembro de 2019 às 17h50 Presidente indica Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República O subprocurador-geral da República está no MPF há 32 anos e atualmente...
No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (5) a Lei de Abuso de Autoridade. Dezenove artigos foram vetados, sendo 14 integralmente e cinco de forma parcial. No...
O presidente Jair Bolsonaro indicou o nome do subprocurador-geral da República Augusto Aras para o cargo de procurador geral da República, posto máximo do Ministério Público Federal no país. A indicação...
Direitos do Cidadão 5 de Setembro de 2019 às 17h40 PFDC participa da IV Consulta Regional sobre Empresas e Direitos Humanos, no Chile Diálogo reuniu representantes da sociedade civil, de instituições...
Criminal 5 de Setembro de 2019 às 17h25 MPF denuncia alvos da Operação Big Five por contrabando de migrantes no Brasil Três membros de uma organização criminosa internacional atuavam no país,...
05/09/2019 – SÃO PAULO – Gestores e servidores públicos de 83 (oitenta e três) municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) nas regiões administrativas de Marília...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (5) que empresas podem ser responsabilizadas de forma objetiva por acidentes de trabalho. Por 7 votos a 2, a maioria dos ministros entendeu que o...
AP 470: ministro autoriza regime semiaberto para Marcos Valério O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ao publicitário Marcos Valério a progressão do regime de cumprimento de...
STF decide que empregador tem responsabilidade civil objetiva em acidentes de trabalho nas atividades de risco O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (5), que o trabalhador que...
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS) disse nesta quinta-feira (5) que só depende do governo o avanço da reforma tributária na Casa. Em conversa...