O dia a dia da Cidade de Manaus
A Proposta de Emenda à Constituição que reforma a Previdência (PEC 6/2019) teve sua primeira sessão de discussão em Plenário nesta terça-feira (10). O debate foi realizado durante uma sessão deliberativa...
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu hoje (10) manter o plano de recuperação judicial da companhia aérea Avianca Brasil. O caso foi julgado pela Câmara Reservada de Direito Empresarial. Por maioria de...
Geral 10 de Setembro de 2019 às 20h33 Raquel Dodge recebe deputadas federais da bancada feminina da Câmara Parlamentares homenageiam PGR e destacam pioneirismo à frente do Ministério Público da União...
Meio Ambiente 10 de Setembro de 2019 às 20h25 Para PGR, normas que reconhecem vaquejada como atividade esportiva e patrimônio cultural imaterial são inconstitucionais Em parecer enviado ao Supremo, Raquel Dodge...
Sessão Plenária desta terça-feira (10/9) MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO Iniciativa de alcance internacional, o Dia de Prevenção ao Suicídio ocorre anualmente em 10 de setembro. Nesta data, desde 2003, são promovidas...
Eleitoral 10 de Setembro de 2019 às 20h15 Raquel Dodge defende no TSE cassação da senadora Selma Arruda e convocação de novas eleições Em parecer enviado à Corte Eleitoral, a procuradora-geral...
Presidente do STF autoriza contratação de terceirizados para garantir funcionamento de unidades prisionais na Bahia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu parcialmente decisão da Justiça do...
Meio Ambiente 10 de Setembro de 2019 às 19h50 PGR opina pela inconstitucionalidade de MP que alterou prazo para Cadastro Ambiental Rural (CAR) Cadastramento é pré-requisito para adesão ao Programa de...
Criminal 10 de Setembro de 2019 às 19h49 MPF defende cooperação de órgãos para prevenção e combate a crimes previdenciários Coordenadora da Câmara Criminal participou de painel sobre a força-tarefa previdenciária...
Geral 10 de Setembro de 2019 às 19h38 No Plenário do CNMP, Raquel Dodge é homenageada em sua última sessão ordinária Em seu discurso, a PGR conclamou a todos a lutarem...
2ª Turma rejeita denúncia contra ministro do TCU por ausência de justa causa Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão desta terça-feira (10),...
A partir do próximo dia 23, estarão abertas as inscrições para o processo seletivo destinado à formação de cadastro de reserva para vagas de estágio remunerado de nível médio e superior...
Escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar o cargo de Procurador-Geral da República, Augusto Aras passou parte do dia no Senado. Ele será sabatinado pelos senadores mas, antes disso, tem se...
Constitucional 10 de Setembro de 2019 às 18h55 Raquel Dodge reitera inconstitucionalidade de normas tributárias do Mato Grosso do Sul sobre ICMS Dispositivos que tratam da concessão de benefícios do tributo,...
Sistema Prisional 10 de Setembro de 2019 às 18h36 PGR: norma do RJ que define prazo para permanência de presos provisórios em penitenciárias é inconstitucional Raquel Dodge considerou procedente ADI de...
10 de Setembro de 2019 às 18h31 MPF em Minas pede indenização da Globo por exibir filmes em horário inadequado Emissora exibiu filmes no início da tarde que só poderiam ser...
Geral 10 de Setembro de 2019 às 18h25 MPF quer aparelho de sono em funcionamento no Hospital das Clínicas de Uberlândia Recebido por meio de emenda parlamentar, aparelho encontra-se sem utilização...
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (10) denúncia apresentada em 2018 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Tribunal de...
Constitucional 10 de Setembro de 2019 às 18h20 PGR pede ao STF imediata suspensão de normas que ofendem regime de subsídios e teto remuneratório constitucional Manifestações foram em ADIs contra leis...
Improbidade Administrativa 10 de Setembro de 2019 às 18h20 Justiça condena ex-prefeito, ex-secretária, empresário e duas empresas por improbidade em Tucuruí (PA) Ação foi ajuizada pelo MPF em 2015 Ilustração: Secom/PGR...
1ª Turma mantém decisão do TSE que aplicou Lei da Ficha Limpa a prefeito eleito em 2016 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve acórdão do Tribunal Superior Eleitoral...
Reunião de Cortes Supremas do BRICS no Brasil é o ponto alto da agenda internacional do STF em 2019 As ferramentas tecnológicas do Supremo Tribunal Federal (STF) para dar transparência e...
Constitucional 10 de Setembro de 2019 às 17h52 Lei catarinense que ofende o princípio da legalidade tributária é inconstitucional, diz PGR Raquel Dodge diz que é irregular trecho de lei que...
Direitos do Cidadão 10 de Setembro de 2019 às 17h45 Ministérios Públicos de Estados e da União apontam ilegalidades e inconstitucionalidades em decreto que alterou o Conanda Em Nota Pública, Conselho...