O dia a dia da Cidade de Manaus
Atividades fizeram parte da programação da campanha “Justiça pela Paz em Casa” e alcançaram 5 mil pessoas, incluindo as sedes e comunidades da zona rural dos dois municípios. Uma série de ações educativas itinerantes...
CPI das Antenas nesta terça-feira (10/9) DANIEL MONTEIRODA REDAÇÃO Em reunião nesta terça-feira (10/09), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Antenas ouviu Maurício Antônio Giusti de Oliveira, diretor-presidente da Phoenix...
Supremo fortalece relações entre os Poderes e a sociedade O Supremo Tribunal Federal (STF) tem se dedicado ao constante diálogo e a ações coordenadas entre os Poderes e a sociedade para...
Procuradora-geral da República busca garantir a Testemunhas de Jeová o direito de recusar transfusões de sangue Com base nos direitos constitucionais à vida digna e à liberdade de crença, a procuradora-geral...
Ministra nega mandado de segurança a juiz que não implementou tempo para se aposentar como desembargador A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Mandado de Segurança (MS)...
Em ação de fiscalização especial realizada na última semana, na saída para o Fecani, Juizado da Infância e Juventude Infracional flagrou adolescentes viajando em desacordo com a lei. O Juizado da...
Constam da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (10), a partir das 19h, para continuidade de julgamento, dois recursos especiais. O primeiro foi apresentado por...
Medida cautelar foi proposta pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas e suspende os efeitos da Lei Estadual n.º 4.877/2019 até o julgamento final da Ação. O Pleno do Tribunal de...
Transparência 10 de Setembro de 2019 às 16h20 Escola Superior do MPU: sociedade civil, participe do planejamento acadêmico para 2020 Questionário está disponível até 13 de setembro para subsidiar formatação de...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) passará por uma auditoria nesta quarta (11), quinta (12) e sexta-feira (13), realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), com apoio da Fundação Vanzoli, para...
Fiscalização de Atos Administrativos 10 de Setembro de 2019 às 16h10 Projeto Cidadão em Ação: abertas inscrições para semana de capacitação em Campina Grande (PB) Interessados em participar de oficinas de...
Plenário do STF tem sessões de julgamento nesta quarta-feira (11) pela manhã e à tarde A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (11) traz temas ligados a recursos...
O desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto e a juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim tomaram posse, nesta terça-feira (10), como novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Vara do Trabalho de Parintins durante a correição ordinária Dando prosseguimento ao calendário de correições realizadas no interior do Amazonas, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou...
Conselho da Magistratura do TJAM confirmou sentenças de 1.º Grau e determinou obras na escola estadual Padre Pedro Gislandy e na escola municipal Danilo Mattos Areosa. O Tribunal de Justiça do...
A sabatina do subprocurador Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, para ocupar o cargo de procurador-geral da República, poderá ocorrer no final de setembro, segundo a presidente da Comissão de...
Promovido pelo CNJ, evento terá a participação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas Nos dias 19 e 20 deste mês, Manaus vai sediar o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira...
Improbidade Administrativa 10 de Setembro de 2019 às 15h45 FT Greenfield aponta improbidade em aportes com recursos da Petros e do Postalis Displicência proposital por parte dos gestores gerou prejuízos milionários...
Projeto será realizado na localidade até o dia 17/9 A partir desta terça-feira (10/9), o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc),...
Em menos de um mês, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovou novamente as contas do ex-prefeito de Careiro Castanho, Hamilton Alves Villar, desta vez as contas são...
Direitos do Cidadão 10 de Setembro de 2019 às 15h10 Unifesspa anuncia que corre risco de parar de funcionar, e MPF pede à Justiça suspensão do bloqueio de verbas Ação do...
A convite do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) passará a compor a Comissão de Meio Ambiente instituída no...
A eleição para escolha dos novos dirigentes do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), para o biênio 2020-2021, acontecerá no dia 15 de outubro. A data da sessão extraordinária foi definida, na manhã desta...
Constitucional 10 de Setembro de 2019 às 14h55 PGR pede suspensão de interpretações de resolução do Conselho de Medicina para transfusão de sangue contra vontade do paciente Raquel Dodge diz que...
Criminal e Combate à Corrupção 10 de Setembro de 2019 às 14h40 Operação Couvert: Justiça condena três pessoas por irregularidade na execução de obras de saneamento básico na PB Investigação do...