O dia a dia da Cidade de Manaus
11/09/2019 – SÃO PAULO – Solenidade de aniversário do TCE, lançamento de ferramentas e portais de apoio aos jurisdicionados, fiscalizações ordenadas, encontro com gestores, oficinas técnicas e ações conjuntas com outros...
Evento integra programação do Setembro Amarelo, campanha que alerta para a prevenção a casos de suicídio Os índices altos de suicídio e de transtornos mentais têm motivado uma conversa mais ampla...
DANIEL MONTEIRODA REDAÇÃO No dia 13 de setembro, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará a 12ª audiência pública de 2019, no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal....
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 81/2015, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que inclui a proteção ao idoso no...
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a Procuradoria-Geral da República, Augusto Aras participou de um encontro com os líderes partidários no Senado nesta terça-feira (10). O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) defendeu...
Indígenas 11 de Setembro de 2019 às 10h35 Indígenas do Oiapoque (AP) lançam protocolo de consulta na sede do MPF Documento define etapas que agentes públicos devem cumprir antes de adotar...
Presidente define audiência de conciliação entre Judiciário e Executivo do RS A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) receberá, no dia 16 de setembro, representantes do Tribunal de Justiça (TJ), do...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar em 10 de outubro o seminário 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança. O evento, promovido pelo tribunal como parte das...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um homem que ficou temporariamente impossibilitado de pagar pensão alimentícia por estar preso em razão de sentença criminal,...
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 963), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe execução regressiva proposta pela Eletrobras contra a União em razão...
A vítima fez negócio pelo aplicativo e transferiu o dinheiro para contas bancárias em São Bernardo do Campo (SP), onde a vantagem ilícita teria sido efetivamente recebida. Imagem para o...
Geral 11 de Setembro de 2019 às 9h50 Operação apura indícios de vendas de decisões judiciais no Tribunal Regional do Trabalho na Bahia Buscas e apreensões foram autorizadas pelo Superior Tribunal...
11/09/2019 – SÃO PAULO – Com base no modelo desenvolvido pela Corte de Contas paulista em 2016, o Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) implantou, ontem (10/9), o sistema de...
Construção de novas quadras em bairro de Brasília é questionada no STF O partido Rede Sustentabilidade ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 617, em que pede medida cautelar para suspender...
Criminal 11 de Setembro de 2019 às 9h4 MPF denuncia grupo que importava e revendia sementes de maconha no Brasil Desde 2017, acusados traziam material do Chile e distribuíam para todo...
O relatório de Tasso Jereissati (PSDB-CE) para a reforma da Previdência (PEC 6/2019), que sugeriu a retirada de alguns pontos da proposta enviada pela Câmara dos Deputados por meio de emendas...
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (11) 9h30 – Sessão Plenária do STF 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com o presidente do TST,...
Fotos: Gabriel Retondano O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) realizou, nesta terça-feira (10/09), a inauguração das novas instalações Postos de Atendimento Descentralizados (PADs) nos municípios de Manacapuru e Iranduba....
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão de ontem (10), a cassação dos mandatos de Rosinha Garotinho e de Francisco de Oliveira, ex-prefeita e ex-vice-prefeito de Campos dos Goytacazes, no...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) passará por uma auditoria nesta quarta (11), quinta (12) e sexta-feira (13), realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), com apoio da Fundação Vanzoli, para...
Na sessão desta terça-feira (10), a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu dar provimento a um recurso especial para julgar improcedente a ação de perda de mandato eletivo...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta terça-feira (10), a cassação dos mandatos de Rosinha Garotinho e de Francisco de Oliveira, respectivamente, ex-prefeita e ex-vice-prefeito de Campos...