O dia a dia da Cidade de Manaus
Na terça-feira, 10 de setembro, é o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. Estabelecido desde 2003, esse dia é voltado para fornecer empenho e ações mundiais para evitar suicídios com diversas...
Cooperação Internacional 10 de Setembro de 2019 às 14h35 MPF lança publicação sobre boas práticas no combate à corrupção em âmbito internacional Material é resultado do trabalho da Rede Ibero-Americana de...
Criminal 10 de Setembro de 2019 às 14h15 MPF/SE firma sete novos acordos de não persecução penal Modalidade permite resolução de questões penais de menor gravidade de maneira mais eficiente que...
Direitos do Cidadão 10 de Setembro de 2019 às 14h15 PFDC recomenda ao Incra medidas para assegurar funcionamento de cursos do Pronera Governo federal suspendeu, em várias cidades do país, o...
O vereador Wallace Oliveira (Pode) mostrou preocupação com o possível fechamento do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) Educandos, durante o Grande Expediente no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na...
Resolução Cremerj n° 293/2019 proíbe que médicos assinem documento que registra vontade da gestante O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) movem ação civil pública (ACP),...
Disponível na internet desde junho de 2014, a plataforma consumidor.gov.br deve ganhar em breve uma versão adaptada pelo governo da Argentina para o mercado local. Convênio assinado hoje (10), em Brasília,...
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para o próximo dia 18 foi transferida para 23 de setembro, segunda-feira, às 14h. Na ocasião, serão julgados...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou entendimento – já consolidado na jurisprudência do tribunal – de que o fornecimento de internet via rádio sem a devida autorização...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que não conheceu de um agravo de instrumento por suposta falha na...
O desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto e a juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim tomarão posse como novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (10). A...
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (10) que o governo deve negociar com o Congresso, “com clareza, determinação e muita paciência”, a aprovação de medidas de interesse. “Temos que...
A iniciativa ocorreu por ocasião da Semana Nacional de Aprendizagem em Boa Vista realizada de 19 a 23 de agosto O Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e...
O subprocurador da República Augusto Aras, indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, à vaga de procurador-geral da República, participa nesta terça-feira (10) da reunião do colégio de líderes do Senado,...
Fiscalização de Atos Administrativos 10 de Setembro de 2019 às 12h23 MPF: Justiça determina alteração do nome de pessoa viva em prédio do CRC/PI O uso do nome de pessoas vivas...
Ao cidadão que está planejando comprar um veículo, seja um carro ou uma motocicleta de segunda mão, a Polícia Civil do Amazonas e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) fazem um...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou hoje (10), por unanimidade, um pedido de afastamento do coordenador da Lava Jato no Paraná, procurador da República Deltan Dallagnol, de suas funções....
Fiscalização de Atos Administrativos 10 de Setembro de 2019 às 11h58 MPF obtém condenação de ex-prefeito por não prestação de contas de recursos da Funasa Ex-prefeito de Jatobá (PE) Robson Silva...
Criminal 10 de Setembro de 2019 às 11h40 Em ação do MPF, Justiça condena agente da Polícia Federal por tráfico de drogas no AM O agente foi preso em flagrante com...
Meio Ambiente e Criminal 10 de Setembro de 2019 às 10h10 MPF recomenda ao secretário de segurança do PA que autorize o apoio da PM em ações de fiscalização ambiental Denúncias...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso em habeas corpus do empresário irlandês Kevin James Mallon, acusado de envolvimento em esquema de venda ilegal...
Para a ministra Nancy Andrighi, é inadmissível que, a pretexto de proteger o bem de família de uns, sejam sacrificados “outros possíveis bens de família de tantos outros associados”. Imagem...
Combate à Corrupção 10 de Setembro de 2019 às 8h20 Márcio Lobão é preso na 65ª fase da Lava Jato Buscas objetivam aprofundar investigações de crimes de lavagem de dinheiro e...
O presidente sul-coreano Moon Jae-in teve hoje (10) reunião de gabinete visando a apoiar a produção doméstica de grandes materiais industriais em meio a um conflito comercial com o Japão. Aumentar...