O dia a dia da Cidade de Manaus
Direitos do Cidadão 11 de Setembro de 2019 às 14h55 MPF pede a manutenção das bolsas e dos restaurantes cortados pela UFSC Para a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC)...
O Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (Lei 8.906, de 1994) pode passar a estabelecer normas sobre a posição a ser ocupada pelos advogados durante audiências...
Mil e quinhentas ações foram ingressadas no 1.º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca relativas ao assunto. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do 1.º Juizado Especial...
Meio Ambiente 11 de Setembro de 2019 às 14h15 Carne legal: frigoríficos que não assumiram compromissos de controle de origem da carne devem ser fiscalizados Lista com os nomes de 43...
Plenário do STF tem sessões de julgamento nesta quarta (11) pela manhã e tarde A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (11) traz temas ligados a recursos hídricos,...
Geral 11 de Setembro de 2019 às 13h41 MPF divulga lista de inscrições deferidas para serviço voluntário nos municípios alagoanos de Maceió e Arapiraca Candidatos poderão ser convocados para entrevistas após...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCj) aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto que regulamenta, em âmbito nacional, a prática do naturismo, também conhecida como nudismo. O Projeto de Lei da Câmara...
Na manhã de terça-feira (10/9), policiais civis da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) cumpriram mandado de prisão preventiva por homicídio qualificado em nome de André da Silva Oliveira, 35,...
Acordo celebrado entre cliente e fornecedor junto a entidade ou órgão público de defesa do consumidor, como os Procons, poderá ter força de título executivo extrajudicial, ou seja pode gerar a...
Suspenso julgamento sobre comercialização de testes psicológicos Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu, na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (11), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
Juízes e assessores do STF lançam livro sobre habeas corpus no processo penal O livro “Habeas no Supremo Tribunal Federal” será lançado nesta quarta-feira (11), às 18 horas, na Biblioteca Ministro...
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na manhã desta quarta-feira (11), por unanimidade, o nome do ministro Luis Felipe Salomão como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
Por unanimidade, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (11) a escolha de novos integrantes para o Conselho da Justiça Federal (CJF), para o biênio 2019-2021. Para...
O projeto a ser enviado pelo STJ ao Congresso prevê realocação de magistrados, servidores, contratos e imóveis, permitindo aumento de eficiência sem impacto na despesa global. Imagem para o Destaque...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada para 1º de outubro foi transferida para 24 de setembro, terça-feira, às 10h. Na ocasião, serão...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que isentou um banco de pagar danos morais por não...
Encontro acontecerá dias 3 e 4 de outubro no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) receberá, nos dias...
Em julgamento unânime, a Terceira Turma do TRT11 reformou a sentença Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) reconheceu como doença ocupacional...
Na manhã de terça-feira (10/9), policiais civis da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) cumpriram mandado de prisão preventiva por homicídio qualificado em nome de André da Silva Oliveira, 35,...
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) começa hoje (11) a capacitar 60 mil candidatos a certificadores do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Somente serão aprovados...
Concursos 11 de Setembro de 2019 às 12h40 MPF/RJ abre concursos para seleção de estagiários em Direito e Administração em São Pedro da Aldeia Oportunidade oferece bolsa de R$ 850 com...
“Transfugismo partidário” é a mudança de partido de um candidato eleito para nova agremiação política, sem justo motivo. É uma das formas de manifestação da infidelidade partidária. A definição desse e...
A Comissão de Constituiçãon e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (11), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2017, que explicita como em dias “úteis” a contagem do prazo para sanção tácita...
Entidade estudantil sem fins lucrativos é composta e gerida por alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Uma solenidade realizada nesta segunda-feira (9) marcou o centenário do Departamento...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (11), Projeto de Lei da Câmara (PLC) 179/2017, que garante aos clientes das seguradoras de veículos o direito de livre escolha...