02/07/2019
Relator da reforma da Previdência lê complementação de voto; acompanhe
Oposição usou recursos regimentais para retardar a leitura; presidente da comissão especial diz que texto não será votado hoje
Câmara dos Deputados
02/07/2019
Câmara presta homenagem pelo Dia do Bombeiro em sessão solene
A Câmara dos Deputados prestou homenagem ao Dia do Bombeiro Brasileiro, em comemoração pelos 163 anos da corporação. Em discurso lido no Plenário, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, destacou que...
02/07/2019
Votações do Plenário desta terça-feira são canceladas
As votações do Plenário desta terça-feira (2) foram canceladas para permitir o andamento dos trabalhos da comissão especial que analisa a reforma da Previdência (PEC 6/19). O eventual início da Ordem...
02/07/2019
Debatedoras cobram uso do termo violência obstétrica pelo Ministério da Saúde
Elas consideram importante nomear a violência para combatê-la, enquanto representante do ministério destaca falta de lei sobre o tema. Proposta para permitir que gestante opte pela cesárea na rede pública de...
02/07/2019
Projeto que permite à gestante optar por cesárea causa polêmica em audiência
Proposta da deputada estadual Janaína Paschoal divide opiniões; projeto de igual teor está em análise na Câmara dos Deputados
02/07/2019
Relator reduz idade mínima na transição de professoras da rede pública; assista
Presidente da comissão diz que o relatório não deverá ser votado nesta quarta-feira; oposição usa recursos regimentais para retardar a leitura da complementação de voto
02/07/2019
Debatedores criticam pacote anticrime na Comissão de Direitos Humanos
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, Helder Salomão (PT-ES), reclamou que o foco do pacote anticrime apresentado pelo ministro Sérgio Moro é o encarceramento. Ele e...
02/07/2019
Projeto permite uso de crédito vencido em site ou app de compra coletiva
O Projeto de Lei 2483/19 assegura ao consumidor o direito de utilizar o crédito acumulado em site ou aplicativo de compra coletiva nos casos em que não faça uso do produto...
02/07/2019
Sérgio Moro nega parcialidade e descumprimento da lei em atuação como juiz; assista
Ele fala a três comissões da Câmara. Os deputados querem esclarecimentos sobre o conteúdo revelado pelo site de notícias The Intercept Brasil
02/07/2019
Proposta assegura às grávidas direito de optar por cesariana a partir da 39ª semana
O Projeto de Lei 3635/19 assegura às mulheres grávidas o direito de optar pela cesariana como método de parto a partir de 39 semanas de gestação, desde que seja informada sobre...
02/07/2019
Comissão debate relatório do BID sobre Previdência Social
A Comissão de Seguridade Social e Família debate, nesta quinta-feira (4), a situação fiscal do Sistema de Previdência Social do Brasil. A audiência pública foi pedida pelo deputado Sergio Vidigal (PDT-ES)....
02/07/2019
Bloqueio de recursos para universidades pode ser revertido até o fim do ano, segundo MEC
Representantes da pasta falaram em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara nesta terça-feira. Universidades temem, no entanto, descontinuidade de serviços de limpeza e segurança, por exemplo
02/07/2019
Subcomissão discute assistência básica e de alta complexidade no SUS
A Subcomissão Permanente da Saúde, vinculada à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, discute nesta quinta-feira (4) a assistência de média e alta complexidade e a atenção...
02/07/2019
Comissão debate mudanças na política de enfrentamento ao HIV/Aids
A Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública nesta quinta-feira (4) para debater a política de enfrentamento ao HIV/Aids do Ministério da Saúde. O debate foi pedido pelas deputadas Erika Kokay...
02/07/2019
Projeto determina monitoramento por vídeo em rodovias concedidas
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 129/19 determina que as rodovias exploradas sob contratos de concessão realizem monitoramento por câmaras de vídeo. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Conforme o...