Projeto que permite à gestante optar por cesárea causa polêmica em audiência

Proposta da deputada estadual Janaína Paschoal divide opiniões; projeto de igual teor está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto permite adiar audiência após atraso de 30 minutos 19/02/2026

Comissão aprova projeto que dá mais prazo para gestante tirar carteira de motorista 26/01/2026

Projeto prevê indenização para gestante em caso de abandono pelo parceiro 11/02/2026

Gestante em Manaus recebeu dois kits bebê da Sejusc ao se tornar mãe de gêmeas 26/11/2025

Comissão discute garantia do conforto à gestante no momento do parto 28/11/2025

Proposta concede anistia ao crime de aborto quando a decisão foi da gestante 12/02/2026

Projeto permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa 11/11/2025

Comissão aprova projeto que permite trocar candidato a vice ou a suplente até a véspera da eleição 12/11/2025

Comissão aprova projeto que permite repassar carro que iria a leilão para os bombeiros 12/11/2025

Comissão aprova projeto que permite atuação da Codevasf nas bacias dos rios Doce e Taquari 01/12/2025

Publicado em: 02/07/2019 às 16:41

Categoria(s): CamaraFederal

Assunto(s): Câmara dos Deputados