03/07/2019
Congresso Nacional aprova projeto que viabiliza pagamento de bônus a peritos do INSS
Texto seguirá para sanção presidencial
Câmara dos Deputados
03/07/2019
Deputados da Região Amazônica se mobilizam para cobrar do governo explicações sobre o Plano Dubai
Em audiência pública das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Integração Nacional, nesta quarta-feira (3), o representante do Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa, explicou que a proposta do chamado...
03/07/2019
Congresso inicia Ordem do Dia para votar projetos de créditos orçamentários
Teve início a Ordem do Dia do Plenário do Congresso Nacional, destinada a votar projetos de lei de créditos orçamentários e de mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O primeiro...
03/07/2019
Cancelado debate sobre possibilidade de revogação do acordo ortográfico
Foi cancelado debate da Comissão de Educação da Câmara previsto para esta quinta-feira (4) sobre a possibilidade de revogação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, que está em vigor há 10...
03/07/2019
CCJ aprova isenção de tributo federal para bandeira tarifária mais alta de energia
Projeto já foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação e deve ser enviado ao Senado
03/07/2019
Parlamentares da oposição lançam frentes contra privatizações no setor elétrico
Foram lançadas nesta quarta-feira (3) cinco frentes parlamentares relacionadas ao setor elétrico: em Defesa da Eletrobrás e do Setor Elétrico, com Henrique Fontana na coordenação (PT-RS); em Defesa da Eletrosul, coordenada...
03/07/2019
Presidente do Congresso cria CPMI das Fake News
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, leu durante sessão conjunta, nesta quarta-feira (3), a decisão de criar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar...
03/07/2019
Proposta que diminui restrições para advogado jovem concorrer a cargos na OAB vai à sanção
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que diminui de cinco para três anos o prazo mínimo de exercício da profissão para os candidatos aos cargos...
03/07/2019
Projeto proíbe contingenciamento de recursos do INPI
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/19 impede o contingenciamento de recursos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão vinculado ao Ministério da Economia que faz o registro de marcas...
03/07/2019
CCJ aprova antecipação de recursos para bancar peritos em ações contra INSS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) a antecipação de recursos para o pagamento dos honorários dos peritos nomeados pela...
03/07/2019
Após polêmica, CCJ adia votação de crime de responsabilidade para ministro do STF
Para deputado, proposta mexe com o mecanismo da tripartição dos poderes. Autor da proposta disse que população está insatisfeita com “usurpação de competências do Congresso pelo STF”
03/07/2019
Congresso promulga permissão para acúmulo de cargos por policiais e bombeiros militares
Quem exercer duas funções deverá respeitar o teto de renumeração no serviço público
03/07/2019
Comissão da Reforma da Previdência pode votar parecer nesta tarde
A Comissão Especial da Reforma da Previdência tem reunião marcada para esta tarde para tentar votar o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos...
03/07/2019
Projeto determina a definição de metas anuais para reforma agrária
O Projeto de Lei 1685/19 torna obrigatória a definição de metas anuais para o programa de reforma agrária. Pelo texto, as metas devem ser cumpridas com base na área obtida; no...
03/07/2019
Presidente da CCJ diz que não vai mais pautar convite a Moro
O Ministro da Justiça foi ouvido ontem sobre mensagens vazadas da Lava Jato, em uma reunião conjunta da CCJ e outras duas comissões, por mais de sete horas