04/07/2019
Aprovação da reforma na comissão mostra que governo dialoga, avalia ministro da Casa Civil
A expectativa, segundo ele, é aprovar, pelo menos, a proposta em primeiro turno já na próxima semana
Câmara dos Deputados
04/07/2019
Comissão rejeita destaques individuais à PEC da reforma; acompanhe
A comissão acabou de inadmitir, por 35 votos a 13, os 99 destaques individuais à proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). A votação foi feita em bloco. Há, ainda, 17...
04/07/2019
Proposta permite que defensor público-geral apresente ADI e ADC no Supremo
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/19 permite ao defensor público-geral federal propor, ao Supremo Tribunal Federal (STF), ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade e ainda demandar...
04/07/2019
CCJ admite PEC que aumenta recursos para Norte, Nordeste e Centro-oeste
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de proposta que amplia em 1% o percentual destinado aos programas de financiamento das Regiões...
04/07/2019
Secretários do governo e especialistas defendem nova lei de finanças públicas
Debatedores defenderam nesta quinta-feira (4), em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, a aprovação da proposta que atualiza o marco legal das finanças públicas no País. O Projeto de Lei...
04/07/2019
Comissão especial aprova texto básico da reforma da Previdência; acompanhe
A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) aprovou há pouco o texto básico elaborado pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O parecer, apresentado durante a madrugada, mantém as diretrizes...
04/07/2019
Presidente do Incra descarta novos assentamentos e desapropriações de terras improdutivas
Trabalhadores rurais cobram recursos para assentamentos, mas general João Corrêa atribui falta de orçamento ao governo anterior. Objetivo do governo, quando houver recursos, será a titulação das terras
04/07/2019
Debatedores sugerem mudanças na Lei da Aprendizagem para estimular contratação de jovens
Participantes de audiência avaliam que empresas deveriam receber incentivos para contratar aprendizes
04/07/2019
CCJ aprova validade de carteira da polícia legislativa em todo território nacional
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que confere validade como documento civil, em todo o território nacional, às carteiras de identidade expedidas...
04/07/2019
Lei Rouanet poderá ser usada para eventos culturais focados no turismo
O Projeto de Lei 2610/19 permite a captação de recursos por meio da Lei Rouanet (Lei 8.313/91) para financiar eventos culturais em apoio à promoção do turismo brasileiro. O texto tramita...
04/07/2019
Depois de requerimentos, comissão começa a analisar parecer da reforma da Previdência
Superada a fase de análise de requerimentos, a comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) passa a analisar o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Os parlamentares vão votar...
04/07/2019
CCJ aprova admissibilidade de PEC que acaba com leis delegadas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) proposta que suprime da Constituição a possibilidade de o presidente da República editar leis...
04/07/2019
Comissão aprova recursos para pesquisa de doenças raras e negligenciadas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) projeto do Senado que reserva pelo menos 30% dos recursos do Programa de Fomento...
04/07/2019
Comissão especial analisa parecer sobre a reforma da Previdência; acompanhe
A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) está reunida para a votação do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Depois de quase seis horas de reunião, ele apresentou...
04/07/2019
Relator apresenta nova versão de parecer preliminar sobre licenciamento ambiental
O relator do grupo de trabalho que estuda novas regras para o licenciamento ambiental, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), apresentou nova versão de seu parecer preliminar, com medidas para simplificar procedimentos. Em...