A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta quinta-feira (4) com o tema “Cultura Viva: uma política de Estado”. “Desde o governo Temer temos visto um grande prejuízo...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 229/19 suspende decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que extinguiu órgãos colegiados na administração federal, como câmaras, conselhos e comissões. O texto tramita na Câmara...
Moreira afirma que texto será curto e trará poucas mudanças. Presidente da Câmara continua tentando incluir os governadores na reforma e o líder do PSL segue negociando regra mais amena para...
A segurança pública na zona de fronteira do Brasil será discutida em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (3). O debate foi solicitado pelo deputado Dr. Leonardo (Solidariedade-MT), que...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados lança nesta quarta-feira (3) o Plano de Proteção à Gestante e Lactante Trabalhadora no Poder Legislativo. Foram convidados...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), a palestra “Jovens Pesquisadoras do Brasil”. A pedido da presidente do colegiado, deputada Luisa Canziani...
A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação avalia nesta quarta-feira (3) a situação da educação indígena no País. O debate...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 261/19 susta decreto assinado pelo então presidente Michel Temer no final de 2017, que concedeu perdão ou redução de penas a condenados por diversos crimes....
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 222/19 suspende portaria do governo que disciplina a tramitação de pedidos de cooperação jurídica entre o Brasil e os demais países, em matéria penal, no...
A Frente Parlamentar de apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas reúne-se no fim da tarde para a cerimônia de lançamento da linha de crédito “Caixa Hospitais FGTS”, no âmbito...
Dezessete comissões da Câmara dos Deputados definem nesta quarta-feira (3) as emendas que vão apresentar à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 (PLN 5/19). A LDO é uma lei de vigência...
Duas comissões da Câmara dos Deputados definem hoje as emendas que vão apresentar à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 (PLN 5/19): – Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime...
Deputados precisam analisar sugestões de mudanças ao texto-base já aprovado. Projeto que permite o uso de parte de imóvel rural como garantia para empréstimo também poderá ser votado
Integrantes da Comissão de Diretos da Mulher rejeitaram mudanças feitas pelo Senado e defenderam a manutenção de texto aprovado anteriormente pela Câmara que responsabiliza o agressor independentemente de condenação judicial
Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal seriam as categorias beneficiadas caso mudanças sejam aceitas pelo relator da proposta