O Ministro da Justiça foi ouvido ontem sobre mensagens vazadas da Lava Jato, em uma reunião conjunta da CCJ e outras duas comissões, por mais de sete horas
Relator propôs que a comissão encaminhe uma indicação ao governo para a criação do órgão
O Projeto de Lei 2001/19 determina que novas unidades de conservação de domínio público, quando incluírem propriedades privadas, só poderão ser criadas se houver recursos disponíveis no Orçamento da União “para...
O Projeto de Lei 1565/19 obriga a Marinha do Brasil a estabelecer uma escala de rodízio com todos os práticos em determinada zona de praticagem. O serviço de praticagem tem natureza...
A Bancada Feminina discute nesta quinta-feira (4) o aumento da violência contra mulheres camponesas. O debate será realizado a partir das 9 horas, no Salão Nobre.
Os parlamentares precisam analisar sugestões de mudanças ao texto-base aprovado no Plenário no fim do mês passado
O presidente da Comissão da Reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Marcelo Ramos (PL-AM), reúne-se às 11 horas com os coordenadores das bancadas para definir os próximos passos do colegiado. Ontem...
A Comissão de Cultura realiza audiência pública nesta tarde para discutir sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e o Plano Nacional de Cultura (PNC), um dos seus elementos constitutivos. Para...
Entre as mudanças, Samuel Moreira reduziu, de 60 para 57 anos, a idade mínima para a aposentadoria das professoras da rede pública que ingressaram antes de 31 de dezembro de 2003...
A Lei de Alienação Parental protege as crianças? Essa foi a pergunta que norteou audiência pública da Comissão Externa de Violência Doméstica contra a Mulher. Para a promotora Valéria Scarance, que...
Autor do livro Videogame e Violência, Salah Khaled Junior afirmou, durante audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família nesta terça-feira (2), que a única ajuda que um game pode...
Audiência pública na Câmara também debateu mudanças no exame. Dos 5 milhões de alunos que concorrem a uma vaga nas universidades públicas, 70% não alcançam a nota mínima de entrada
Modificações nas leis de licenciamento ambiental (Lei 6.938/81), de licitações (8.666/93) e dos consórcios públicos (Lei 11.107/05), entre outras mudanças legislativas, serão prioridades para a comissão externa da Câmara dos Deputados,...
Luiz Henrique Mandetta participou nesta terça-feira (2) de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família
O presidente da Câmara reafirmou a importância de reincluir estados e municípios na reforma da Previdência, mas já admite que isso ocorra só na votação no Plenário