09/07/2019
Plenário realiza ordem do dia; acompanhe
Começou a ordem do dia do Plenário. O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei 2999/19, do Poder Executivo, que permite a antecipação de recursos para o pagamento dos...
Câmara dos Deputados
09/07/2019
Comissão especial sobre moedas virtuais será instalada nesta quarta-feira
A comissão especial criada para discutir o projeto que trata da regulamentação de moedas virtuais (como os bitcoins) e de programas de milhagem de companhias aéreas (PL 2303/15) tem reunião nesta...
09/07/2019
Conselho de Ética reúne-se nesta quarta para instaurar processo contra Maria do Rosário
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara reúne-se nesta quarta-feira (10) para instaurar processo contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS), por quebra de decoro parlamentar, a pedido do...
09/07/2019
Texto-base da reforma da Previdência deve ser aprovado ainda hoje, afirma Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que sua expectativa é aprovar o texto-base da reforma da Previdência ainda hoje, e a partir de amanhã dar início à votação dos destaques...
09/07/2019
Sancionada, com nove vetos, lei que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados
O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (9) a Lei 13.853/19, que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão federal que vai editar normas e fiscalizar procedimentos...
09/07/2019
Sancionada lei que endurece punição para transporte pirata
Foi publicada nesta terça-feira (9) no Diário Oficial da União a Lei 13.855/19, que aumenta a punição para transporte pirata. A nova lei foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro sem vetos....
09/07/2019
Comissão discute medidas em benefício de oficiais de Justiça
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado discute hoje o que pode ser feito diante dos desafios do exercício da profissão de oficial de Justiça no Brasil. O...
09/07/2019
Comissão mista debate MP que autoriza União a pagar despesas com termelétricas
A Medida Provisória 879/19, que autoriza ressarcimento à Eletrobrás por gastos com combustíveis, será discutida pela comissão mista que analisa a matéria nesta tarde. Entre os convidados para o debate estão...
08/07/2019
Líderes têm avaliações distintas sobre votação da reforma da Previdência
Texto deve começar a ser discutido amanhã no Plenário da Câmara dos Deputados
08/07/2019
Deputados querem titulação de terras quilombolas antes de acordo sobre Alcântara
Em diligências no Maranhão, deputados da Comissão de Direitos Humanos da Câmara cobraram a titulação de terras quilombolas no entorno da Base Espacial de Alcântara. Eles visitaram as comunidades Mamuna e...
08/07/2019
Comissão debate distribuição de ‘slots’ da Avianca
A Comissão de Viação e Transportes realiza audiência pública nesta quarta-feira (10) para debater novas regras para a distribuição de slots (direito de pouso e decolagem em aeroportos) da Avianca. O...
08/07/2019
Comissão debate regulamentação da profissão de gerontólogo
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza audiência pública, nesta quarta-feira (10), para discutir sobre os projetos de lei 6764/16 e 9003/17, que tratam da regulamentação da profissão...
08/07/2019
Comissão de Segurança debate políticas públicas e violência contra a mulher
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para debater “Violência doméstica, crimes sexuais, feminicídio e políticas públicas”. A discussão atende requerimento do...
08/07/2019
Mudanças no Fundo Amazônia são tema de audiência nesta quarta
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para debater “A Atualidade, os Desafios e as Perspectivas do Fundo Amazônia”. O deputado Nilto Tatto (PT-SP),...
08/07/2019
Aumento do custo da energia no Amazonas é tema de debate
A Comissão de Minas e Energia discute, nesta quarta-feira (10), a mudança no modelo de cobrança do ICMS na energia elétrica no estado do Amazonas. O deputado Edio Lopes (PR-RR), um...