09/07/2019
Plenário analisa regulamentação da vaquejada
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para a votação do projeto que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17, do...
Câmara dos Deputados
09/07/2019
Bolsonaro veta juizados especiais para julgar crimes digitais
Executivo também barrou proposta que regulamenta a profissão de cuidador e projeto que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa
09/07/2019
Oposição rejeita acordo e vai obstruir votação da reforma da Previdência
Partidos de oposição rejeitaram a proposta de acordo com o governo e decidiram obstruir a votação da reforma da Previdência. O chamado “kit obstrução” é um conjunto de procedimentos que incluem...
09/07/2019
Governador do Rio propõe mais presídios e revisão de audiências de custódia
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, disse nesta terça-feira (9) na Câmara dos Deputados que as audiências de custódia realizadas no País precisam ser aperfeiçoadas, porque tornam o processo...
09/07/2019
Comissões discutem pagamento por serviços ambientais
As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizam audiência pública conjunta nesta quinta-feira (11) para discutir o pagamento por serviços ambientais. Um...
09/07/2019
Comissão debaterá programa de educação na reforma agrária
A Comissão de Educação promove, nesta quinta-feira (11), uma audiência pública para discutir o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). O debate foi proposto pelos deputados Patrus Ananias (PT-MG)...
09/07/2019
Plenário aprova antecipação de recursos para perito judicial; texto vai ao Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados acaba de aprovar o Projeto de Lei 2999/19, do Poder Executivo, que permite ao governo antecipar o pagamento de peritos contratados pela Justiça Federal para...
09/07/2019
Direitos Humanos debate política de enfrentamento à violência contra a mulher
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove audiência pública nesta quinta-feira (11) para discutir os direitos das mulheres sob a perspectiva da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a...
09/07/2019
Oposição tenta impedir votação de projeto de recursos para peritos em ações contra INSS
A reforma da Previdência dominou o debate do Projeto de Lei 2999/19, do Poder Executivo, que permite ao governo antecipar o pagamento de peritos contratados pela Justiça Federal para atuarem em...
09/07/2019
Cancelada audiência para debater projeto de irrigação do Vale do Iuiú, na Bahia
Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia que discutiria hoje o projeto de irrigação do Vale do Iuiú, na Bahia. Ainda não há...
09/07/2019
Governo e partidos de centro tentam acordo de procedimento com partidos de oposição
Governo e partidos de centro tentam construir acordo de procedimento com os partidos de oposição sobre a votação da reforma da Previdência. Na reunião de líderes desta manhã, o governo propôs...
09/07/2019
Comissões debatem na quinta relações entre comunidade universitária e governo federal
As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Educação realizam nesta quinta-feira (11) audiência pública para debater as relações institucionais entre os diversos setores da comunidade universitária e...
09/07/2019
Congresso instala comissões mistas para analisar duas MPs
Estão marcadas para esta quarta-feira (10) a instalação e a eleição dos presidentes e vice-presidentes de duas comissões mistas responsáveis por analisar medidas provisórias. A primeira é a MP 884/19, que...
09/07/2019
Câmara lança Grupo Parlamentar Brasil-México
Será lançado nesta quarta-feira (10) o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-México. O colegiado será coordenado pelo deputado Ossessio Silva (PRB-PE). Na ocasião, o grupo será apresentado oficialmente aos parlamentares, ao Itamaraty...
09/07/2019
Comissão promove palestra com pesquisadora sobre importância da educação
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove nesta quarta-feira (10), às 8 horas, a palestra “Como a educação mudou minha vida”, com a pesquisadora Maria Vitória Valoto. Estagiária de...