A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou proposta que isenta os serviços públicos de emergência e de segurança pública (como Defesa Civil, Samu e guardas municipais) da cobrança...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), uma audiência pública para discutir a regulamentação do canabidiol para uso terapêutico no Brasil. O debate...
A Caixa Econômica Federal (CEF) estará no centro das atenções da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público nesta terça-feira (9). Os deputados vão discutir uma série de temas ligados...
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que considera abusivas as propagandas que levem o consumidor a engano em relação a produto ou serviço anunciado. De acordo com a proposta,...
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia realiza audiência pública nesta terça-feira (9), às 14 horas, para discutir o projeto de irrigação do Vale do Iuiú, na Bahia....
A Comissão de Seguridade Social e Família promove, nesta terça-feira (9), debate sobre proposta (PL 10106/18) que obriga os governos a publicar na internet as listas de pacientes das cirurgias eletivas...
A Comissão de Minas e Energia realiza, nesta terça-feira (9), uma audiência pública para discutir a atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A pedido do O...
A Comissão de Minas e Energia vai debater a extração, exploração, comércio e exportação do nióbio no Brasil. A audiência pública será nesta terça-feira (9), e atende requerimento dos deputados Coronel...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza audiência pública nesta terça-feira (9) para discutir a atuação do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), e as...
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle vai debater nesta terça-feira (9) a política de preços do óleo diesel. A audiência pública atende requerimento do deputado Gilberto Abramo (PRB-MG). Segundo Abramo,...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública com o tema “Audiência de custódia” para debater o Projeto de Decreto Legislativo (PDC n° 317/16),...
A Comissão do Esporte realiza audiência pública nesta terça-feira (9) para discutir o Sistema Eletrônico de Apoio à Arbitragem (VAR- Video Assistant Referee), utilizado no futebol profissional. O presidente da Comissão...
A Comissão de Educação realiza audiência pública nesta terça-feira (9) para debater a “Formação dos Profissionais da Educação”. O debate atende requerimento da deputada Rosa Neide (PT-MT). A deputada lembra que...
A Comissão Externa da Violência contra a Mulher realiza audiência pública, nesta terça-feira (9), com o tema “Mulheres Negras: estratégias pelo bem viver, para a eliminação do racismo e da violência”,...
A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública nesta terça-feira (9) para discutir os reflexos do uso de patinetes elétricos e de bicicletas na mobilidade urbana. O debate atende requerimento...