09/07/2019
CCJ aprova carteira profissional de notários e escreventes
Identidade seguirá os moldes do documento profissional emitido para advogados, jornalistas e outras categorias
Câmara dos Deputados
09/07/2019
Aprovado atendimento prioritário a acompanhantes de pessoas com deficiência
Proposta seguirá para análise do Senado
09/07/2019
Líder do PT defende obstrução à reforma da Previdência
O líder do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), disse que o partido vai obstruir a votação da reforma da Previdência – usar o regimento para tentar impedir a análise do texto....
09/07/2019
Aprovado direito de mãe amamentar filho durante concurso público
Proposta, que já foi aprovada pelo Senado, seguirá para sanção presidencial
09/07/2019
PRB defende reforma da Previdência; Novo quer incluir estados e municípios
O líder do PRB, deputado Jhonatan de Jesus (RR), disse que a bancada vai votar a favor da reforma da Previdência (PEC 6/19). Ele adiantou, no entanto, que vai apoiar o...
09/07/2019
CCJ amplia prazo prescricional para crime contra criança e adolescente
Código Penal já prevê início de contagem aos 18 anos da vítima, mas somente em casos de crimes sexuais
09/07/2019
Plenário analisa pedido de retirada de pauta do projeto sobre vaquejada
O Plenário da Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa, no momento, requerimento de retirada de pauta do projeto de lei que regulamenta algumas práticas da vaquejada, do...
09/07/2019
Líder afirma que maioria vai ‘tratorar’ oposição na votação da Previdência
A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselman (PSL-SP), afirmou que ainda está sendo construído acordo sobre o procedimento de votação da reforma da Previdência, prevista para hoje no Plenário...
09/07/2019
Proposta que incentiva criação de ovinos e caprinos vira lei
Foi publicada nesta terça-feira (9) a Lei 13.854/19, que institui a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura. A nova lei teve origem no Projeto de Lei 6048/16, do deputado Afonso Hamm...
09/07/2019
Plenário inicia nova sessão para análise de regras sobre vaquejada
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, encerrou a sessão do Plenário e convocou outra sessão extraordinária. Na pauta, além do projeto de lei que regulamenta algumas práticas da vaquejada,...
09/07/2019
Transmissão da Fox na internet é tema de debate na quinta
A Comissão de Cultura promove, nesta quinta-feira (11), audiência pública com o tema “Anatel proíbe Fox do Brasil de oferecer sua programação pela internet”. Por meio de medida cautelar, a Anatel...
09/07/2019
Bancada feminina cobra mudanças no texto da reforma da Previdência
Matéria deve começar a ser votada hoje pelo Plenário da Câmara dos Deputados
09/07/2019
Debatedores defendem aprovação de MP para melhorar infraestrutura no País
Medida altera o funcionamento do Programa de Parcerias de Investimentos do governo federal e expande o papel do BNDES em desestatizações
09/07/2019
Comissão da reforma tributária começa a funcionar nesta quarta-feira
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, convocou para esta quarta-feira (10) reunião de instalação da comissão especial que vai analisar a reforma tributária (PEC 45/19). O ato foi lido nesta terça-feira...
09/07/2019
Legislação Participativa discute ações para melhoria no ensino do Distrito Federal
A Comissão de Legislação Participativa analisa, em audiência pública nesta quinta-feira (11), o planejamento da Secretaria de Educação do Distrito Federal para a melhoria do ensino no DF e a construção...