08/07/2019
Comissão externa aponta crise nos serviços públicos na fronteira com Venezuela
“Evidenciamos uma crise muito grande na saúde, na educação e na segurança pública do nosso estado. São dados assustadores”, diz deputado de Roraima
Câmara dos Deputados
08/07/2019
Comissões debatem reestruturação do Tratado do Mercosul
A Comissão de Finanças e Tributação realiza audiência pública nesta quarta-feira (10) para debater a reestruturação do Tratado do Mercosul. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural também participa...
08/07/2019
Relator do projeto da LDO prevê reajuste salarial para servidor civil em 2020
O relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, deputado Cacá Leão (PP-BA), entregou no domingo (7) o parecer final que será discutido e votado pela Comissão Mista...
08/07/2019
Comissão realiza debate sobre formação de professores
A Comissão de Educação retoma nesta quarta-feira (10) o ciclo de debates em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação. O...
08/07/2019
Bolsa atleta será tema de audiência pública na quarta
A Comissão do Esporte promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir sobre o Programa Bolsa Atleta, instituído pela lei 10.891/04. Foram convidados para o debate o gerente de comunicação do...
08/07/2019
Audiência debate acordo Brasil-EUA em Alcântara e seu impacto entre quilombolas
As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional realizam audiência pública conjunta nesta quarta-feira (10) para debater o acordo de salvaguardas tecnológicas assinado entre o...
08/07/2019
Comissão de Cultura realiza nesta quarta-feira o Encontro de Saberes
A Comissão de Cultura realiza nesta quarta-feira (10) o “Expresso 168 – Encontro de Saberes”, com a presença de pesquisadores, gestores, produtores e artistas, para debater a política cultural como espaço...
08/07/2019
Deputados vão debater os rumos do pré-sal
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços realiza audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir sobre os rumos do pré-sal. Segundo o requerente do debate, deputado Zé Neto (PT-BA),...
08/07/2019
Minas e Energia rejeita destinação de recursos para revitalização de rios
A Comissão de Minas e Energia rejeitou o Projeto de Lei 4452/16, do Senado, que destina a projetos de revitalização de rios uma parte dos recursos advindos da compensação financeira pela...
08/07/2019
Comissão especial realiza debate sobre mobilidade urbana
A Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana, que analisa o Projeto de Lei 4881/2012, realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre gestão do sistema de transporte metropolitano. A proposta institui...
08/07/2019
Comissão aprova proibição de rede elétrica em imóveis com situação de risco
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou proposta que proíbe distribuidoras de energia de levar rede elétrica para imóveis em situações de risco. O objetivo de incluir a proibição na Lei do...
08/07/2019
Audiência debaterá MP que reformula Programa de Parcerias de Investimentos
A comissão mista que analisa a MP 882/19 realiza audiência pública nesta terça-feira (9) para discutir o assunto. O debate estava inicialmente previsto para a última quinta-feira (4), mas foi adiado....
08/07/2019
Ciência e Tecnologia aprova expansão obrigatória de cobertura telefônica
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou proposta que obriga as futuras concessões de telefonia fixa ou celular a expandir a área de cobertura para atender, em até...
08/07/2019
Grupo de trabalho debate condicionantes e garantias no licenciamento ambiental
Condicionantes e garantias no licenciamento ambiental é tema do debate que o grupo de trabalho que estuda o assunto promove nesta terça-feira (9). O relator do grupo de trabalho é o...
08/07/2019
Comissão mista pode votar MP da Liberdade Econômica
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 881/19, pode votar nesta terça-feira, às 14 horas, o parecer do relator, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Apelidada de MP da Liberdade Econômica, a...