Em respeito aos princípios da não culpabilidade, da plenitude da defesa e…
O Superior Tribunal de Justiça, por meio do programa Conexão Cidadã, está oferecendo…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inviável a…
A emancipação habilita o menor à prática de todos os atos…
Simpósio foi coordenado pelo Grupo “Direito e Fraternidade do Amazonas” e contou…
Os três últimos painéis do XIV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de…
Combate à Corrupção 16 de Agosto de 2019 às 19h15 MPF alerta…
O ministro Marco Buzzi assumiu na última terça-feira (13) a presidência da…
Na manhã do segundo dia do XIV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o arquivamento…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento…
Direitos do Cidadão 16 de Agosto de 2019 às 10h43 PRDC defende…
Os desafios relacionados ao direito internacional, ao direito de família e das…
STF afasta aplicação de causa de aumento da pena revogada pela Lei…
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (16) Revista JustiçaNo…
Os desafios de uma sociedade cada mais digital e os caminhos do…
O presidente do STJ participou do lançamento do Sistema Nacional de…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de…
Criminal 15 de Agosto de 2019 às 18h12 PGR é contra concessão…
Geral 15 de Agosto de 2019 às 17h21 Esclarecimentos sobre a reabertura…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao…
Pauta de julgamentos do STF para esta quinta (15) traz processos de…
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube vai transmitir ao…